Há 500 vagas na Toys 'R'Us, vagas para “vários horários”, “em part-time ou full-time”, no El Corte Inglés, espaço para “pessoas dinâmicas” que trabalhem em “part-time” na C&A, muitos postos para “operadores de embrulhos de Natal em grandes superfícies”. A lista é extensa e testemunha uma realidade que os dados do desemprego mostram anualmente e a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) confirma ao P3: “Sentimos que está a haver um acréscimo de procura de trabalho temporário relativamente ao ano passado”, admite o presidente da associação, Afonso Carvalho. 

Há 500 vagas na Toys 'R'Us, vagas para “vários horários”, “em part-time ou full-time”, no El Corte Inglés, espaço para “pessoas dinâmicas” que trabalhem em “part-time” na C&A, muitos postos para “operadores de embrulhos de Natal em grandes superfícies”. A lista é extensa e testemunha uma realidade que os dados do desemprego mostram anualmente e a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) confirma ao P3: “Sentimos que está a haver um acréscimo de procura de trabalho temporário relativamente ao ano passado”, admite o presidente da associação, Afonso Carvalho. 

A APESPE, que representa várias empresas de trabalho temporário em Portugal, não tem números oficiais, mas dá conta de um crescimento que se desenvolve essencialmente em dois eixos diferentes: “clientes que precisam de determinados perfis para determinadas funções muito especificas, sobretudo na área do retalho” e “empresas que esperam até ao fim do ano para fazer um balanço e nesta fase contratam a pensar no próximo ano”, estes casos mais em áreas como “a banca e engenharias”. Contratações temporárias, mas não necessariamente precárias, defende Afonso Carvalho.

Não é esse o parecer da associação Precários Inflexíveis, que recebe diariamente testemunhos de pessoas que trabalham através de empresas temporárias ainda que ocupem postos de trabalho permanentes. “O trabalho temporário cresceu imenso nos últimos anos, sobretudo depois das reformas do trabalho laboral, e tornou-se quase uma regra. Nesta época [natalícia] é ainda mais notório”, refere Sara Simões.

Crescimento produtivo? “Este trabalho vai fazer o serviço ao Governo de baixar o desemprego, mas não resolve problema nenhum. As pessoas sujeitam-se à precariedade de uma solução que não é efectiva, são trabalhos que não geram qualquer riqueza para o país”, completa a associada dos Precários Inflexíveis, que fala da existência de “trabalho ilegal” e mal remunerado onde muitas vezes nem sequer são feitos contratos ou passados recibos.

Afonso Carvalho defende as empresas de trabalho temporário (ETT), referindo que não são elas quem define o salário dos trabalhadores: “As pessoas acusam-nos muitas vezes de pagarmos pouco, mas nós pagamos o que a empresa diz para pagar. Não somos nós quem define isso.” O presidente da APESPE acredita que “falta fiscalização” sobre as ETT, mas fala de um “negócio transparente” e com margem de crescimento em Portugal: “Estamos abaixo da media da União Europeia em termos de taxa de uso de trabalho temporário. Ainda há muito espaço para o sector crescer.”

“Há um desconhecimento profundo da realidade do trabalho temporário. O nosso negócio é a flexibilidade, ligado à flexisegurança obviamente, mas nós não actuamos com recibos verdes, por exemplo. Muitos dos associados da APESPE são dos maiores facilitadores de emprego em Portugal”, defende, acrescentando que o mercado laboral deve mudar de paradigma: “É importante perceber que o mundo mudou e a realidade das empresas também muda com isso.”

As queixas sobre trabalho temporário caíram 20% no último ano, com apenas 102 pedidos de intervenção junto do provedor do trabalhador temporário, o número mais baixo desde 2008. Mas esta redução, admitiu o próprio Vitalino Canas, advogado que desde 2007 ocupa o cargo de provedor, não significa necessariamente que os incumprimentos tenham diminuído de forma significativa: “Desde logo, o mais evidente é a ideia de que os trabalhadores têm menos direitos e que não é boa ideia ser demasiado conflitual”, referia em Julho, em declarações ao PÚBLICO. Também as dificuldades em conseguir emprego “contribuem para uma certa dose de resignação perante de situações de incumprimento ou de dúvida”, mesmo que a figura do provedor não seja a de uma autoridade.

Em 2012, Portugal tinha 313.447 trabalhadores com contratos temporários, um aumento de 5,4% face aos 297.368 registados em 2011. Em média, estes trabalhadores ganhavam 582 euros por mês e a duração média dos contratos era de menos de quatro meses (3,7 meses). A actividade mais contratada está relacionada com os serviços de protecção e segurança, embora seja o sector do alojamento o que mais recruta pessoal a título temporário.

Os Precários Inflexíveis vão propor em breve uma revisão à Lei Contra a Precariedade, aprovada em 2013. “O valor do trabalho tem sido mandado por aí abaixo sem qualquer preocupação com a vida das pessoas. Vamos propor alternativas, porque elas existem”, remata Sara Simões.