O perfil dos agressores em tratamento é esta terça-feira de manhã revelado no auditório da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, junto ao hospital de S. José. Até ao final de Novembro, passaram 769 homens pelo programa. Não por livre e espontânea vontade. Por ordem judicial.

O perfil dos agressores em tratamento é esta terça-feira de manhã revelado no auditório da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, junto ao hospital de S. José. Até ao final de Novembro, passaram 769 homens pelo programa. Não por livre e espontânea vontade. Por ordem judicial.

Chegam às equipas técnicas de reinserção social no seguimento de uma suspensão provisória do processo ou de uma suspensão de execução da pena de prisão. A maior parte tem entre 31 e 50 anos. E o seu exemplo confirma aquilo que há muito se vai dizendo: as pessoas nem sempre se separam depois de episódios de violência que resultam na apresentação de uma queixa na PSP ou GNR ou mesmo numa condenação – 20% dos agressores em tratamento vivem com a vítima, 10% encontraram nova companheira e 49% não têm relação íntima.

O objectivo do programa – pensado em colaboração com o Núcleo de Estudos e Intervenção Cognitivo-Comportamental da Universidade de Coimbra – é prevenir a reincidência. Procura-se “consciencializar a pessoa” e “convencê-la a mudar de atitude”, resume o subdirector da DGRSP, Licínio Lima.  
O tratamento arranca com terapia individual. Nesta primeira fase, tenta-se que o indivíduo perceba que cometeu um crime e encontre motivação para alterar o seu comportamento. Avança-se, depois, para uma abordagem psico-educativa. Através de dinâmicas de grupo, trabalham-se os conceitos e as práticas que levam à violência, como o sentimento de posse ou o ciúme. No fim, retoma-se o acompanhamento individual. Desta vez, para consolidar a mudança.

“As relações conjugais não têm de se romper; se as pessoas querem continuar juntas, a decisão é delas”, diz Licínio Lima. “Acreditamos que podem alterar os seus padrões relacionais”, diz ainda. Parece-lhe evidente, contudo, que é preciso trabalhar em simultâneo com as vítimas e os seus familiares.

Diversas entidades, sobretudo organizações de mulheres, trabalham com vítimas de violência doméstica pelo país fora. Agora, a DGRSP quer envolver as autarquias. Está a inspirar-se num programa que nasceu Açores – o “Contigo”, que junta a Direcção Geral de Reinserção Social, o Ministério Público da Comarca Judicial de Ponta Delgada, a PSP e a equipa de Apoio Integrada à Mulher em Situação de Risco, e já várias vezes foi contestado pela UMAR, convencida de que envolver as vítimas no tratamento pode reforçar o seu papel de cuidadoras, incitá-las manterem-se nas relações abusivas.

O programa está a ser testado em Cascais e deverá sê-lo em Alcanena. A ideia, esclarece Licínio Lima, é aproveitar a proximidade e os técnicos das autarquias e ter um olhar de conjunto. “Enquanto nós acompanhamos os agressores, podem acompanhar as vítimas e os seus familiares.”

Neste momento, estão uns 560 homens a fazer o tratamento. Mais de metade não tinha cometido outro tipo de crime. Nisso distinguem-se claramente dos que estão atrás das grades. E são mais de 500 – 84 pessoas aguardam julgamento, 373 cumprem penas e 35 são considerados inimputáveis.

“As cadeias não têm nada ainda”, lamenta Licínio Lima. “Queremos um programa, mas tem de ser diferente do que existe.” Os condenados por violência doméstica que lá estão tendem a responder por processos com crimes associados. “Normalmente, cometeram crimes como homicídio ou tentativa de homicídio” Um programa específico está já a ser ultimado. Deverá começar a ser testado em Março ou Abril do próximo ano, revela, alegando não estar ainda decidido em que estabelecimentos prisionais.