Ruas de Nova Iorque contra absolvição de polícia que asfixiou suspeito

Depois de Michael Brown, novo caso de um polícia que não vai a julgamento. Obama diz ter o dever de resolver este “problema americano”.

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Foi a 17 de Julho que Eric Garner, um homem de 43 anos e pai de seis filhos, foi abordado por quatro polícias numa rua de Nova Iorque, sob suspeita de estar a vender cigarros ilegalmente. Para o deter, um dos polícias, identificado como Daniel Pantaleo, agarra Garner por trás, apertando-lhe o pescoço com o braço – uma abordagem conhecida como “chokehold” que é proibida pelo Departamento de Polícia de Nova Iorque, mas que, no entanto, continua a ser utilizada. Nos últimos cinco anos, foram feitas mais de mil queixas por causa desta prática, de acordo com a BBC, que cita dados do Comité de Apreciação de Queixas Civis de Nova Iorque.

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Foi a 17 de Julho que Eric Garner, um homem de 43 anos e pai de seis filhos, foi abordado por quatro polícias numa rua de Nova Iorque, sob suspeita de estar a vender cigarros ilegalmente. Para o deter, um dos polícias, identificado como Daniel Pantaleo, agarra Garner por trás, apertando-lhe o pescoço com o braço – uma abordagem conhecida como “chokehold” que é proibida pelo Departamento de Polícia de Nova Iorque, mas que, no entanto, continua a ser utilizada. Nos últimos cinco anos, foram feitas mais de mil queixas por causa desta prática, de acordo com a BBC, que cita dados do Comité de Apreciação de Queixas Civis de Nova Iorque.

O momento da detenção foi gravado por uma testemunha e é possível ver Garner com a cara encostada ao chão e a gritar “Não consigo respirar!” – a frase que serve agora de slogan nos protestos em Nova Iorque. O homem acabaria por morrer já a caminho do hospital. Segundo o relatório dos médicos legistas, a morte de Garner foi considerada homicídio, causado pela compressão do pescoço e do peito, para o qual contribuíram a asma e o excesso de peso da vítima.

O caso de Garner partilha muitas semelhanças com a morte de Michael Brown, o jovem de 18 anos morto por um polícia em Ferguson, a começar nas diferentes etnias da vítima e do polícia e a terminar no desfecho. Da mesma forma, o anúncio da decisão do grande júri do tribunal de Staten Island teve uma resposta nas ruas.

Na noite de quarta-feira, várias marchas percorreram alguns dos locais mais emblemáticos de Manhattan, tais como Times Square, a estação Grand Central ou o Rockefeller Center, e chegaram mesmo a bloquear algumas estradas, descreve a Reuters. Apesar do carácter pacífico dos protestos – ao contrário do que sucedeu em Ferguson, nos subúrbios de St. Louis (Missouri) –, a polícia fez 83 detenções, mas não houve notícia de qualquer incidente mais grave.

A família de Eric Garner rejeitou o pedido de desculpas apresentado por Pantaleo, logo após a decisão do grande júri. “O tempo para desculpas ou para remorsos (...) teria sido quando o meu marido estava a gritar que não conseguia respirar”, disse a viúva, Esaw Garner, numa entrevista ao canal NBC.

O procurador-geral norte-americano, Eric Holder, anunciou a abertura de uma investigação federal à morte de Eric Garner por "eventuais violações dos direitos cívicos" – um processo separado da decisão do grande júri e que nunca servirá para levar o agente Daniel Pantaleo a tribunal pela morte de Garner.

O presidente da Patrolmen's Benevolent Association, Patrick Lynch, disse que "os agentes da polícia sentem que estão a ser atirados para debaixo do autocarro" e pediu o apoio dos dirigentes políticos. Lynch referia-se às declarações do mayor nova-iorquino, Bill de Blasio, que disse que tinha dado instruções ao próprio filho – que é afro-americano – para ter "precauções especiais" ao lidar com a polícia. Lynch descreveu Pantaleo como "um agente profissional" que se deparou com "um trabalho difícil, para o qual não há guião". "E, por vezes, com isso há uma tragédia que se segue", acrescentou o líder da associação que defende os interesses dos polícias nova-iorquinos. 

O júri que determinou a não acusação de Pantaleo ouviu 50 testemunhas e apreciou 60 provas, revelou o juiz Stephen Rooney. O breve comunicado que dá conta do trabalho do júri contrasta com a publicação integral do documento que sustentou a decisão dos jurados no caso de Michael Brown.

O Presidente, Barack Obama, reconheceu que “este é um problema americano” e que é o seu dever “ajudar a resolvê-lo”. Ainda esta semana, Obama anunciou um conjunto de reformas nas polícias, incluindo a compra de 50 mil câmaras de filmar individuais para serem utilizadas pelos agentes. 

A introdução de câmaras recebeu críticas, à luz do caso de Garner, dado que o facto de a detenção ter sido gravada e difundida de nada valeu para que o polícia fosse levado a julgamento. A organização Human Rights Watch acolhe a implementação das reformas propostas pela Casa Branca, mas nota que o problema de fundo está num "sistema de justiça criminal pervertido pela discriminação racial infiltrada e pela impunidade para os abusos policiais".

Num outro caso, uma investigação conduzida no último ano e meio, concluiu que a polícia de Cleveland utiliza a força de forma "despropositada e inútil". Os resultados do inquérito, revelados esta quinta-feira por Eric Holder, surgem uma semana depois de um polícia da mesma cidade ter morto um jovem de 12 anos, por suspeitar que estivesse na posse de uma pistola – na verdade tratava-se de um brinquedo.

Foi lançada uma investigação à actuação da polícia, que poderá culminar numa decisão por um grande júri.