Duarte Lima: “Não aceito ser responsabilizado pela derrocada do banco”
Ex-dirigente do PSD vai recorrer da condenação a dez anos de prisão.
“É uma decisão com profundos e clamorosos erros de facto e erros jurídicos”, acrescentou o ex-dirigente do PSD, segundo o qual o facto de o empreendimento de habitação e escritórios em Oeiras para o qual recebeu financiamento bancário em 2007 nunca ter visto a luz do dia se deve à crise do mercado imobiliário. “Não foi feita nenhuma prova neste julgamento de que tenha exercido a minha influência política” neste negócio, disse. “O meu filho foi claramente usado para me diminuir e para fazer de mim um caso político”, reagiu, acrescentando ter muito orgulho em Pedro Lima. Os juízes observaram na sua sentença, a propósito da ignorância que Pedro Lima mostrou relativamente aos cheques que assinava e às contas bancárias que movimentava neste negócio, que revelara uma imaturidade pouco própria para a sua idade – tinha 19 anos à altura dos factos –, que causaria até desgosto ao progenitor.
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“É uma decisão com profundos e clamorosos erros de facto e erros jurídicos”, acrescentou o ex-dirigente do PSD, segundo o qual o facto de o empreendimento de habitação e escritórios em Oeiras para o qual recebeu financiamento bancário em 2007 nunca ter visto a luz do dia se deve à crise do mercado imobiliário. “Não foi feita nenhuma prova neste julgamento de que tenha exercido a minha influência política” neste negócio, disse. “O meu filho foi claramente usado para me diminuir e para fazer de mim um caso político”, reagiu, acrescentando ter muito orgulho em Pedro Lima. Os juízes observaram na sua sentença, a propósito da ignorância que Pedro Lima mostrou relativamente aos cheques que assinava e às contas bancárias que movimentava neste negócio, que revelara uma imaturidade pouco própria para a sua idade – tinha 19 anos à altura dos factos –, que causaria até desgosto ao progenitor.
Já o advogado de Duarte Lima, Soares da Veiga, classificou como “pesadíssima” a pena aplicada ao seu cliente, tendo também apontado erros ao acórdão. Sublinhou, porém, que apesar de tudo o antigo dirigente do PSD foi ilibado de alguns dos graves crimes económicos pelos quais respondeu.
“Os juízes fizeram uma confusão pouco justificada entre o preço e o valor das coisas, quando o elemento típico do crime de burla é o valor e não o preço”, comentou por seu turno o advogado do sócio de Duarte Lima, Paulo Sá e Cunha.
Apesar de vários peritos terem avaliado os terrenos de Oeiras num valor superior aos 22,8 milhões pelos quais foram escriturados quando passaram para as mãos de Duarte Lima e do seu sócio, o tribunal não deu grande importância a esse facto. “As avaliações tiveram em conta o interesse de que os valores calculados estivessem dentro do financiamento dado pelo Banco Português de Negócios”, refere o acórdão assinado pelos juízes, que admitem ser difícil, na maioria das vezes, conseguir provar crimes deste tipo em tribunal.