Em troca do "não" à independência, Londres propõe a "maior transferência de poderes" para a Escócia
Comissão defende que Edimburgo passe a ter poderes para definir taxas e gerir totalidade das receitas do imposto sobre rendimento cobrado na região.
Durante semanas a comissão encabeçada por Robert Smith, empresário escocês e membro da Câmara dos Lordes, ouviu os principais partidos com assento no Parlamento de Edimburgo, académicos, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas. Concluiu que, para corresponder à promessa feita em vésperas do referendo pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, o líder dos trabalhistas, Ed Miliband, e o vice-primeiro-ministro e líder dos liberais-democratas, Nick Clegg, Londres deveria proceder “à maior transferência de poderes desde que o Parlamento foi criado”, em 1998.
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Durante semanas a comissão encabeçada por Robert Smith, empresário escocês e membro da Câmara dos Lordes, ouviu os principais partidos com assento no Parlamento de Edimburgo, académicos, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas. Concluiu que, para corresponder à promessa feita em vésperas do referendo pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, o líder dos trabalhistas, Ed Miliband, e o vice-primeiro-ministro e líder dos liberais-democratas, Nick Clegg, Londres deveria proceder “à maior transferência de poderes desde que o Parlamento foi criado”, em 1998.
A mais emblemática das propostas prevê que o governo autónomo possa definir as taxas e os escalões do imposto sobre o rendimento aplicado a quem vive na Escócia, passando a gerir a totalidade das receitas cobradas. A comissão propõe ainda que os primeiros 10% do IVA cobrado na região sejam entregues a Edimburgo.
O Governo britânico vai também transferir para o parlamento escocês o poder de criar novos apoios sociais em áreas sobre as quais detém já competência, passando também a gerir um conjunto de subsídios que estavam até agora sob a alçada de Londres, num montante de três mil milhões de libras (3700 milhões de euros), adianta o jornal Guardian.
No plano político, a comissão propõe que o Parlamento autónomo passe a definir a forma como organiza a legislatura e são eleitos os seus deputados, abrindo caminho à participação dos jovens a partir dos 16 anos nas eleições locais, uma antiga reivindicação do Partido Nacional Escocês (SNP, no poder na região).
“Juntos, estes novos poderes vão tornar o Parlamento mais forte, mais responsável e mais autónomo”, assegurou Robert Smith, congratulando-se pelo facto de ter conseguido o apoio dos três maiores partidos às suas propostas. A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, que substituiu Alex Salmond depois da derrota dos nacionalistas no referendo, disse que os novos poderes serão bem-vindos, mas não deixam de representar uma desilusão para a região. “70% dos nossos impostos continuam a ser definidos por Westminster, 85% dos nossos apoios sociais continuam a ser controlados por Westminster”.
As recomendações da comissão deverão constituir o essencial das propostas de lei a apresentar ao Parlamento britânico até ao final de Janeiro, de acordo com o calendário proposto pelo antigo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, quando as sondagens indicavam que o “sim” poderia sair vencedor da histórica consulta. O plano foi aceite pelos três líderes partidários, que se comprometeram a aprovar a transferência de poderes logo após as próximas legislativas, em Maio de 2015.