Quercus subscreve pacto para a conservação do lince-ibérico em Portugal
Associação receia que processo de reintrodução do felino possa claudicar por falhas de planeamento e organização ou por insuficiente alocação de recursos.
O Coordenador do Grupo de Trabalho de Biodiversidade da Quercus explicou ao PÚBLICO que há razões que justificam a participação da organização no pacto de conservação. Paulo Lucas frisa que, para além de haver “uma outra postura” na análise das preocupações que continuam a enformar o processo, “foram dadas garantias que haverá mais transparência” nos procedimentos que venham a ser tomados.
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O Coordenador do Grupo de Trabalho de Biodiversidade da Quercus explicou ao PÚBLICO que há razões que justificam a participação da organização no pacto de conservação. Paulo Lucas frisa que, para além de haver “uma outra postura” na análise das preocupações que continuam a enformar o processo, “foram dadas garantias que haverá mais transparência” nos procedimentos que venham a ser tomados.
Contudo, o coordenador da Quercus diz que “há ainda muito a fazer” para garantir segurança da área escolhida para reintrodução do lince-ibérico, no concelho de Mértola. Paulo Lucas sublinha que se trata de “uma operação delicada, com imponderáveis”, referindo-se ao que se está a passar com o animal que foi localizado em Vila Nova de Milfontes, vindo de Doñana, no sul de Espanha. Ninguém poderia antecipar o percurso que o animal seguiria, mas ele ainda se encontra no mesmo local “sem qualquer acompanhamento”, assinala.
A ameaça de se fazer tudo “em cima do joelho” continua a pairar no processo de reintrodução do lince-ibérico, quando se está perante “a operação mais complexa que alguma vez se executou em Portugal”, que não “se esgota” na libertação de dois ou três animais, adverte o ambientalista. Teme-se, prossegue Paulo Lucas, que a reintrodução, prevista para Janeiro ou Fevereiro de 2015, “possa claudicar por algumas falhas de planeamento e organização ou por insuficiente alocação de recursos”.
À Quercus parece “particularmente grave” que as negociações relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020, cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), tivessem como resultado um valor de despesa pública na ordem dos 2,3 milhões de euros, uma verba que considerada “irrisória”.
Neste aspecto, tanto a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, como a Secretaria de Estado da Agricultura “parecem só olhar para o curto prazo”, e para os interesses do sector agrícola, que recebeu “quase todas as verbas”. Em detrimento das verbas que foram programadas para a reintrodução do lince e que, sublinha Paulo Lucas, “não são suficientes”.
Acresce ainda que a “Operação Manutenção dos Habitats do Lince-ibérico” prevê apoios anuais atribuídos por hectare de superfície elegível, durante o período de compromisso, que vão desde os dez euros às grandes propriedades com mais de 200 hectares, até aos 100 euros para as pequenas propriedades até 50 hectares. Os valores a atribuir, analisa a Quercus, não são “minimamente atractivos para os proprietários” para os motivar na conservação da espécie, na área territorial abrangida.
A organização ambientalista exige que as duas secretarias de Estado se debrucem sobre este problema nos próximos meses, no sentido de, “pelo menos, serem duplicadas as verbas destinadas aos apoios silvo-ambientais”.