O caso, que se arrasta desde Março, foi denunciado na última sessão da Assembleia Municipal de Lisboa por um deputado do BE, segundo quem se tem vindo a assistir a um “esvaziar” de funções da biblioteca e dos técnicos superiores que aí trabalham e a “uma situação de conflito” com a entidade patronal.  

O caso, que se arrasta desde Março, foi denunciado na última sessão da Assembleia Municipal de Lisboa por um deputado do BE, segundo quem se tem vindo a assistir a um “esvaziar” de funções da biblioteca e dos técnicos superiores que aí trabalham e a “uma situação de conflito” com a entidade patronal.  

“O presidente da junta de freguesia já recorreu a algumas formas de assédio moral contra os trabalhadores”, acusou José Casimiro, acrescentando que o autarca socialista “já disse que não quer lá aqueles trabalhadores”. O deputado do BE frisou que esta situação é do conhecimento do vice-presidente da câmara e da vereadora da Cultura, que nada terão feito para a resolver.

Na reunião da assembleia municipal, o presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica pediu a palavra para defesa da honra e acusou o deputado bloquista de “afirmar uma série de coisas que são falsas”. Na sua intervenção, António Cardoso afirmou que lhe faz “alguma confusão” haver pessoas “inúteis” e contou que disse a dois dos três trabalhadores da biblioteca que tinham “cara de ter 50 anos [de serviço], não 30”, como terão invocado.  

“Garanto que nunca fiz assédio”, acrescentou o autarca socialista: “Sexual não podia fazer porque é contra os meus princípios. Um assédio que possa ser interpretado de outra forma eu devo dizer uma coisa... Eu devia andar nas ruas da amargura com as personagens em questão”, acrescentou António Cardoso.

“A resposta diz tudo sobre a formação da pessoa e a qualidade como presidente de junta. Não vou qualificar, ele disse tudo por si”, reagiu José Casimiro em declarações ao PÚBLICO. O deputado do BE considera que o executivo da câmara não pode deixar de intervir numa situação como esta, e sugere que os três trabalhadores do Espaço Grandella sejam transferidos para o Museu da Resistência e Liberdade, que vai nascer na antiga cadeia do Aljube.

Também o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) tem estado a acompanhar este caso com preocupação. Nuno Almeida começa por lembrar que esta biblioteca, localizada num antigo bairro operário na Estrada de Benfica, “tinha uma função particular” quando estava sob a alçada da câmara: não dispunha do serviço de empréstimo domiciliário de livros mas era local de consulta de publicações e palco de uma série de eventos, como conferências, exposições e lançamentos de livros.

“Nunca fez sentido nenhum passar para a junta”, frisa o dirigente sindical, acrescentando que desde que isso aconteceu, em Março, “os trabalhadores ficaram esvaziados das suas funções, estão ali a cumprir horário, e a junta ainda não definiu qual a actividade que quer dar àquele equipamento”.

Nuno Almeida lembra que a câmara, que manteve em sua posse o outro pólo da Biblioteca-Museu República e Resistência (no Rego), “ficou detentora” de boa parte do espólio do Espaço Grandella. “Mandou encaixotar tudo e o espólio está lá a monte, com as prateleiras vazias”, descreve.

O sindicalista do STML sublinha ainda que “há um divórcio entre o presidente da junta e os trabalhadores”. “Eles estão um pouco abandonados. A relação que há é o pagamento dos vencimentos e pouco mais”, resume, defendendo que “a única forma de resolver esta situação” é permitir que os três técnicos superiores em causa regressem à câmara, de onde saíram no âmbito da reforma administrativa da cidade.

Em Abril, respondendo a perguntas do PÚBLICO sobre a separação da Biblioteca-Museu República e Resistência em dois, a vereação da Cultura transmitiu que aquilo que se esperava era que no Espaço Grandella fosse “dada continuidade ao trabalho que este equipamento vem desenvolvendo no âmbito da dinamização cultural da comunidade e na salvaguarda e divulgação da identidade do Bairro”. Nessas respostas acrescentava-se que, “no actual contexto da transferência destes equipamentos para as Juntas de Freguesia, a vocação do Espaço Grandella deverá ser delineada em estreita articulação com a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica”.

Esta quarta-feira, o PÚBLICO perguntou se já foi estabelecida essa “vocação” e, em caso negativo, por que é que isso ainda não foi aconteceu atendendo a que já passaram mais de oito meses desde que a gestão do equipamento em causa transitou para a junta. A câmara respondeu, através do gabinete da vereadora Catarina Vaz Pinto, que "está a ultimar a transferência do espólio e a concluir pequenas obras no edifício Espaço Grandella" e que "só depois poderá ser concretizado o projecto cultural".

Sem resposta ficou a pergunta se o município vai ter algum tipo de intervenção para tentar resolver a situação dos trabalhadores, que já pediram para voltar para os seus quadros.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, falar em tempo útil com o presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica sobre este assunto. Na terça-feira o autarca disse que prestaria esclarecimentos, por telefone, no dia seguinte, mas acabou por não o fazer. Na quinta-feira fez saber que estaria disponível para uma entrevista presencial, mas apenas na próxima segunda-feira. 

Notícia actualizada às 11h40 de dia 21 de Novembro: Acrescentada uma resposta da Câmara de Lisboa