Os detidos

Os detidos

António Figueiredo 
O presidente do IRN – Instituto dos Registos e Notariado foi o último detido a ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre. É antiga a ligação entre Miguel Macedo e António Figueiredo, que estudaram juntos em Coimbra e mantêm uma relação pessoal próxima. A casa que Figueiredo ainda tem em Coimbra também foi alvo de buscas pela PJ. No início dos anos 80 foi sócio de um escritório de advogados com Luciano Oliveira, antigo número dois do SIS.  Aquele que será um dos principais arguidos da operação Labirinto tinha, enquanto presidente do Instituto dos Registos e Notariado, acesso privilegiado a informação sobre todos os e terrenos do país, incluindo, portanto, os que podiam ter valor no mercado de transacções dos vistos gold.

Nos últimos anos reuniu à sua volta uma equipa da sua confiança. A sua actuação nos vistos gold passaria pela intervenção nos negócios imobiliários exigidos para a obtenção do vistos, inflacionando o preço dos imóveis, além de pressionar o Serviço de Estrangeiros e Fronteira para acelerar os processos, recebendo dinheiro por isso. A sua filha é sócia da imobiliária Golden Vista Europe. Pediu ajuda ao SIS e ao ministro Miguel Macedo quando soube que estava a ser investigado.

Foi Miguel Macedo quem, enquanto secretário de Estado da Justiça, colocou em 2004 à frente do IRN António Figueiredo, que vinha dos serviços de registos prediais da Lousã e se encontrava na altura a trabalhar no registos comercial e automóvel de Coimbra. Quando, em Junho passado, foi confrontado com o facto de estar a ser investigado, respondeu que não percebia porquê e alegou que a empresa da filha se destinava a “promover eventos”. Algo que o gerente da empresa negou.

Manuel Jarmela Palos
Nomeado director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 2005 por António Costa, Manuel Palos estará indiciado por dois crimes de corrupção passiva por cobrar comissões de 10% para acelerar o processo de aprovação dos vistos. Natural do distrito da Guarda, passou pelo mundo jurídico de Coimbra, tal como Figueiredo e Macedo, onde se formou e foi director regional do SEF do Centro.

Maria Antónia Anes 
Escolhida por Paula Teixeira da Cruz para secretária-geral do Ministério da Justiça, esta antiga professora do secundário é dona de um currículo invejável, que inclui várias passagens por este ministério, numa delas como adjunta de Aguiar-Branco – embora por menos de três meses, quando o actual ministro da Defesa tinha a pasta da Justiça. Daí saltou para a secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Foi funcionária da Judiciária e passou ainda pelo Instituto dos Registos e Notariado, já este organismo era dirigido por outro arguido, António Figueiredo, com quem tem relações de amizade. Enquanto vogal não permanente da comissão que selecciona os dirigentes públicos, a Cresap, terá participado na deliberação que levou à recondução deste último. É sócia com o marido na firma Leite e Anes,  que se dedica à construção e à compra e venda de imóveis e tem sede na residência de ambos, no Parque das Nações, em Lisboa. Sob investigação estará ainda uma empresa de um filho seu, a Flowmotion – Flower Design, que se dedica a projectos de arquitectura, paisagismo, decoração e pintura.

Jaime Couto Alves Gomes 
Sócio gerente da JMF – Projects & Business, a empresa de que é sócia Ana Luísa Oliveira Figueiredo (filha do presidente do IRN), e o ex-líder do PSD e conselheiro de Estado Luís Marques Mendes. Miguel Macedo foi sócio da mesma empresa entre 2009 e 2011, tendo cedido a sua quota a Jaime Gomes no dia a seguir a tomar posse como ministro. O registo dessa operação foi feito por Albertina Gonçalves, em representação de Macedo.

Com sede na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, a empresa não tem tido actividade, mas registou compras de 302,36 euros em 2013 e de 2588,28 euros em 2012. A JMF – Projects&Business tem como objecto social a consultoria e gestão de empresas, a importação e exportação de bens e serviços, entre outras actividades.

Jaime Gomes é ainda o administrador único da sociedade anónima Pars – Consultoria e Prestação de Serviços, que se destina ao comércio de produtos farmacêuticos e que desde 2009 tem 28 contratos no portal da contratação pública com 822 mil euros de fornecimento de material farmacêutico a entidades de saúde. A Pars é também dona da empresa XCellentis que trabalha na área do marketing.

Foi também sócio, com Marques Mendes, na empresa Gironapp, de Fafe, que se destina à produção e comercialização de fraldas descartáveis. E também na firma Ecosíntese, onde tinha como sócio o genro do socialista Almeida Santos.

Zhu Baoe 
Cidadã chinesa, sócia gerente da Golden Vista Europe, com uma quota de 20%. É casada com Zhu Xiaodong e moram na sede da empresa, na Quinta da Bicuda, em Cascais. É também sócio gerente na PyramidPearl – Investimentos Imobiliários, com sede no Conde Redondo, em Lisboa, criada em Dezembro do ano passado pelo advogado António Manuel Raposo Subtil. Este passou a empresa a Zhu Baoe e a Xuhong Zhang a 30 de Setembro deste ano, tendo ambos quotas iguais.

Zhu Xiaodong é sócio desde 2009 na empresa Hora do Descanso, dona de um centro de estética, mas que pelo objecto social pode também comprar e vender imóveis para negócios de estética, e funciona como agência de documentação e de actividades turísticas. Esta empresa está também a ser investigada.

Shengrong Lu 
Cidadão chinês, sócio gerente da Golden Vista Europe, da qual tem uma quota de 20%. Reside nas ilhas Baleares onde é empresário em nome individual.

Isabel Carlos 
Foi conservadora do Registo Civil e Predial de Oliveira do Bairro, mas veio para o IRN a convite de António Figueiredo. É sócia em duas empresas: tem 20% de uma de confecção de vestuário que registou em 2013 vendes de 463 mil euros; e uma quota de 30% numa imobiliária em Aveiro chamada Aveisilver, de que o marido é sócio gerente (30%) com um terceiro elemento, que detém 40% da empresa.

Paulo Jorge Eliseu 
Natural de Tábua, passou por conservatórias como as do Registo Predial de Coimbra e de Cascais como ajudante dos Registos e do Notariado, e pela Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira. Foi trazido para o IRN por António Figueiredo e tornou-se especialista em sistemas informáticos, dando formação a outros conservadores. É sócio na firma Formallize, uma consultora em modernização administrativa de Tábua, com outros funcionários do IRN. E é ainda sócio, também funcionários do IRN e com o antigo bastonário da Ordem dos Notários, Barata Lopes, na Simpliregis, uma consultora na mesma área, com sede em Leiria. Até 2013 foi também sócio de Barata Lopes noutra consultora, a Globalregis, sedeada em sua casa, em Tábua.

Abílio Silva 
Exercia funções nos serviços centrais do IRN e o seu lugar de carreira é de notário no 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de Matosinhos.

Há também um terceiro cidadão chinês detido cujo nome ainda não foi revelado, assim como um funcionário da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Tabuaço. António Figueiredo também tem uma conta onde alegadamente foram feitos depósitos relacionados com os processos dos vistos e terá também feito um depósito na conta de um primo. Há familiares de Figueiredo que trabalham nesta agência.

Outros arguidos

Albertina Gonçalves 
A sua ligação a Miguel Macedo tem muitos anos, sendo sua sócia numa firma de advogados com o nome dos dois. Foi sua adjunta de 2002 a 2005 quando Macedo foi secretário de Estado da Justiça de Celeste Cardona (com Durão Barroso) e de José Pedro Aguiar-Branco (com Santana Lopes). Foi directora jurídica da Gebalis entre 2006 e 2009; esteve na Divisão de Contratação Pública da Câmara de Cascais entre 2010 e 2013. Depois de dez meses como secretária-geral adjunta do MAMAOT, passou a secretária-geral do Ambiente em Abril deste ano. Demitiu-se na sexta-feira, depois das buscas no seu gabinete e de ser ouvida pela PJ. Não está esclarecida a sua actuação no caso.

Ana Luísa Oliveira Figueiredo 
Filha de António Figueiredo, foi fundadora e sócia gerente da Golden Vista Europe, embora tenha deixado entretanto a gerência. Com o marido tem também uma empresa de bebidas alcoólicas, artesanato, importação e exportação, turismo e organização de eventos, com sede na residência de ambos.

Outras personagens laterais

Miguel Macedo 
Os pontos de ligação do ministro ao caso dos vistos gold têm vindo em crescendo. Macedo foi sócio entre 2009 e 2011 de Ana Luísa Figueiredo, Jaime Gomes e Marques Mendes na consultora JMF – Projects&Business que não terá tido grande actividade. E tem sociedade com Maria Albertina Gonçalves numa firma de advogados. A investigação liga-o aos protagonistas: é amigo pessoal de António Figueiredo com quem terá ido passar um fim-de-semana a Espanha alegadamente para poderem falar sobre a investigação que estava em curso desde a Primavera; terá pedido ao presidente da Federação Portuguesa de Futebol um bilhete para a final da Champions, em Maio no Estádio da Luz, que se destinava a Zhu Xiaodong, da Golden Vista. O ministro teria há oito meses por resolver um dossier de nomeação de um oficial de ligação do SEF para a China para tentar controlar melhor o processo dos vistos.

Horácio Pinto 
Director do SIS, esteve na sede do IRN para a “limpeza técnica” para detectar escutas no escritório de António Figueiredo.

Antero Luís 
O antigo director do SIS terá tentado que António Figueiredo ajudasse um amigo seu a vender uma casa a candidatos aos vistos gold.

Outras empresas investigadas

Pynamic Real Estate, Lda 
É uma imobiliária fundada a 30 de Setembro passado, que tem como sócios dois chineses – Yili Chen e Kim Fung Kung – e cuja sede é na Avenida da Liberdade, nos escritórios da CBIEC, uma grande agência chinesa que se encarrega de todo o processo dos vistos gold para cidadãos chineses.

Estorilmed – Sociedade de Mediação Imobiliária
Tem sede exactamente na mesma morada em simultâneo com a Golden Vista Europe quando esta foi fundada. com José António Cerejo

Notícia actualizada às 10h13 de 18/11, corrigindo a informação relativa ao arguido Abílio Silva, e às 16h, corrigindo informação sobre o arguido Paulo Eliseu.

 

PÚBLICO errou (11/2/2015)
Na edição de 18 de Novembro, a propósito da investigação relativa aos vistos gold, escrevemos erradamente que entre os 11 arguidos detidos e interrogados pelo juiz Carlos Alexandre se encontrava uma antiga conservadora do Registo Civil e Predial de Oliveira do Bairro, Isabel Maria Rocha de Almeida, identificando-a com o nome de Isabel Carlos, que já não utiliza. Pelo erro pedimos desculpa à visada e aos leitores.