Biblioteca do Marquês, no Porto, desentaipada mas sem obras
Câmara do Porto afirma que a chave do imóvel já foi entregue ao concessionário, para que este realize as obras necessárias à instalação de uma cafetaria
Apesar da indicação da fonte da autarquia, ainda não há qualquer sinal de obras, conforme constatou a Lusa numa visita ao local, esta segunda-feira. Visível é, sim, a degradação que afecta o imóvel, nomeadamente, nos vidros partidos da estrutura. Os blocos de cimento que rodeavam a antiga biblioteca foram retirados, mas não há ainda qualquer estaleiro ou indicação de que uma empreitada decorre no local.
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Apesar da indicação da fonte da autarquia, ainda não há qualquer sinal de obras, conforme constatou a Lusa numa visita ao local, esta segunda-feira. Visível é, sim, a degradação que afecta o imóvel, nomeadamente, nos vidros partidos da estrutura. Os blocos de cimento que rodeavam a antiga biblioteca foram retirados, mas não há ainda qualquer estaleiro ou indicação de que uma empreitada decorre no local.
A Câmara do Porto revelou à Lusa, a 9 de Janeiro, que a escritura de concessão da antiga biblioteca do Marquês ia ser assinada "em breve" e previa a transformação do espaço numa cafetaria. "A actividade proposta pelo segundo classificado é a de cafetaria (que dependerá do respectivo processo de licenciamento) e será essa que constará do respectivo contrato a outorgar", revelou, na altura, fonte municipal, numa resposta escrita enviada à agência de notícias.
A autarquia anunciou em Dezembro ter revogado a adjudicação da antiga biblioteca a Manuel Leitão, o 1.º classificado na hasta pública, justificando a decisão com o facto de o empresário se ter recusado a celebrar a escritura de acordo com o programa do leilão.
Manuel Leitão conseguiu a concessão e exploração da biblioteca por 610 euros mensais na hasta pública de 2012, já depois de uma das edições daquele ano do guia Porto Menu, do qual é responsável, ter sido retirada de todos os espaços municipais por trazer na capa a expressão "Rio és um fdp".
Na hasta pública, Manuel Leitão deixou nos serviços municipais 1.830 euros, referentes ao valor da concessão mensal, mais dois meses de caução.
As condições da hasta pública não esclareciam qual o destino que se pretendia dar ao edifício, mas o caderno de encargos estipulava como "fundamento de resolução" do contrato a "utilização das instalações para fim e uso diverso do autorizado pela autarquia".
Antes da abertura da sessão, Manuel Leitão afirmou que pretendia ficar com o edifício para reabrir a biblioteca infantil e ali colocar "uma exposição permanente das patifarias que o doutor Rui Rio tem feito na cidade nos últimos dez anos".
O empresário questionou se tal era compatível com o destino que a autarquia pretendia dar ao local, mas ficou sem esclarecimentos porque os funcionários não estavam "preparados" para a questão e admitiram não saber responder
Mais de dois anos depois, a câmara liderada pelo independente Rui Moreira decidiu notificar "o concorrente classificado em 2.º lugar no âmbito do concurso realizado", sendo que este "manifestou o seu interesse na concessão da exploração".
Depois de tratar de "todo o processo no sentido de ser efectuada a adjudicação definitiva a este concorrente", a autarquia estava em Dezembro a preparar "a escritura para outorga", depois de ter emparedado o imóvel por se ter "verificado uma intrusão".