Um esquema que "é fácil, barato e dá milhões"
Os indicadores do Luxemburgo, um país que passou praticamente da agricultura para a rota central dos percursos da alta finança, têm muito a ver com as “vantagens” que a autoridades concedem a quem quer fazer negócio e a uma política de segredo fiscal que protege os protagonistas dessas operações de olhares de outras paragens, nomeadamente das autoridades dos países onde têm o centro dos seus negócios.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Os indicadores do Luxemburgo, um país que passou praticamente da agricultura para a rota central dos percursos da alta finança, têm muito a ver com as “vantagens” que a autoridades concedem a quem quer fazer negócio e a uma política de segredo fiscal que protege os protagonistas dessas operações de olhares de outras paragens, nomeadamente das autoridades dos países onde têm o centro dos seus negócios.
O recente trabalho do Consórcio Internacional para o Jornalismo de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) veio agora mostrar que ter uma subsidiária no Luxemburgo “é fácil, é barato e dá milhões”. E mostrou que a engenharia fiscal que o país permite tem muitas formas de se manifestar.
Os gastos em instalações são reduzidos. O trabalho do ICIJ diz que um simples edifício (o número 5 da Rue Guillaume) alberga 1600 empresas, muitas delas tendo apenas uma caixa de correio. E para chegar ao departamento certo de Governo que irá apreciar o pedido de licenciamento o caminho é curto e muito mais facilitado se se escolher a consultora certa para mediar o processo.
Depois, são várias as ferramentas à escolha. A norte-americana FedEx, empresa de transporte de mercadorias, criou subsidiárias no Luxemburgo por onde fez passar os lucros obtidos com a operação no México, na França e no Brasil, beneficiando de uma taxa de imposto de 0,25%. Uma companhia farmacêutica britânica, a Shire, segundo o jornal The Guardian, tinha filiais no Luxemburgo que concediam empréstimos avultados a companhias-irmãs e a taxas de juro que podiam chegar aos 10%. O serviço da dívida, elevado, era taxado na origem e os juros, generosos, beneficiavam de uma taxa também generosa da parte do Luxemburgo.
A investigação cita também o caso da cadeia Ikea, que começou por criar uma subsidiária no Luxemburgo e esta, por sua vez, criou uma outra na Suíça, ambas com a finalidade de beneficiar de regimes fiscais mais favoráveis. Mesmo o fundo de pensões da função pública canadiana utilizou uma filial no Grão-Ducado para reduzir a colecta dos investimento que realizou em imobiliário na Alemanha.