Presidente do Eurogrupo só se pronuncia sobre orçamento português após parecer da troika
Jeroen Dijsselbloem lembra que há reunião marcada para 21 de Novembro que irá apreciar orçamentos dos países do espaço do euro.
À entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, e ao ser questionado sobre se está preocupado com o projecto de Orçamento do Estado de Portugal para 2015, Dijsselbloem indicou que a discussão sobre os planos orçamentais dos Estados-membros só terá lugar mais perto do final do corrente mês, "com base nos pareceres da Comissão Europeia".
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À entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, e ao ser questionado sobre se está preocupado com o projecto de Orçamento do Estado de Portugal para 2015, Dijsselbloem indicou que a discussão sobre os planos orçamentais dos Estados-membros só terá lugar mais perto do final do corrente mês, "com base nos pareceres da Comissão Europeia".
"Por agora, vou esperar primeiro pela opinião da Comissão, e depois falaremos no Eurogrupo", disse.
Instado a comentar se, tal como a troika, também considera irrealistas as projecções contidas na proposta de orçamento apresentada por Lisboa, insistiu que ainda não está em condições de formular uma opinião: "Não sei, vou ouvir as instituições e discutiremos no Eurogrupo".
Por fim, ao ser questionado sobre se partilha a preocupação manifestada na véspera pela Comissão Europeia relativamente ao abrandamento das reformas estruturais em Portugal desde a saída da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), remeteu também um juízo para uma fase posterior.
"Repito a minha resposta: vou informar-me com as instituições da troika primeiro e depois terei uma opinião", concluiu.
O Eurogrupo deverá apreciar numa reunião extraordinária agendada para 21 de Novembro os planos orçamentais dos países da zona euro, já com base nos pareceres que a Comissão Europeia deverá publicar até essa data.
Na quarta-feira, a troika pôs em causa a proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) de Portugal, prevendo menos crescimento e mais défice do que o Governo, alertando para "uma pausa" no esforço de consolidação orçamental, e reiterando que Portugal "não cumpriu" os compromissos assumidos.
Seis meses depois do fim do Programa de Assistência Económica e Financeira, a troika voltou a Portugal para a primeira monitorização pós-resgate, missões que se deverão manter semestralmente até que o país reembolse a maioria do empréstimo, o que deverá suceder em meados da década de 2030.
Depois de ouvirem os argumentos incluídos na proposta orçamental do Governo para 2015, tanto Bruxelas como o Fundo concluíram que Portugal não está a cumprir. O FMI diz mesmo que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 "não está em linha" com os compromissos assumidos, enquanto a Comissão Europeia e o BCE consideraram que "o esforço para reduzir o défice estrutural orçamental subjacente diminuiu claramente", manifestando também "apreensão" com a diminuição "considerável" do ritmo de reformas estruturais em Portugal desde a saída da troika.