Há muito que o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, alerta para o problema. “Na reunião que tivemos com o ministério a 8 de Setembro, disseram-nos que, durante este ano lectivo, a portaria seria revista. Solicitámos que fosse breve para que as escolas pudessem funcionar bem.”

Há muito que o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, alerta para o problema. “Na reunião que tivemos com o ministério a 8 de Setembro, disseram-nos que, durante este ano lectivo, a portaria seria revista. Solicitámos que fosse breve para que as escolas pudessem funcionar bem.”

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) faz saber que a portaria “está a ser analisada e avaliada de acordo com a realidade actual do sistema educativo”.

Na petição, o “aumento do número de alunos por turma” e a “reorganização da rede escolar e da agregação de agrupamentos” são alguns dos argumentos usados para justificar a necessidade de alterar a portaria.

A fórmula de cálculo em vigor depende dos graus de ensino. Por exemplo, no pré-escolar, para um número igual ou inferior a 40 crianças, deve haver um auxiliar — e por cada conjunto adicional de uma a 40 crianças, mais um funcionário. Já no 1.º ciclo, deve haver dois auxiliares para um grupo de 48 a 96 alunos. E deve haver mais um auxiliar por cada conjunto adicional de um a 48 alunos ou por cada “sala adicional”. A petição sustenta que estes rácios são insuficientes, e que, mesmo assim, “não estão a ser respeitados”.

Mas há outra questão que preocupa a Confap e a Federação Nacional de Educação (FNE): a formação dos funcionários. Este foi também um problema discutido na reunião com o MEC a 8 de Setembro. Na altura, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, defendeu a necessidade de acabar com a contratação dos auxiliares com recurso a contratos de emprego e inserção, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por entender que, desta forma, chegam às escolas sem formação adequada.

Pais pagam
No Centro Escolar de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira do Hospital, o problema colocou-se à hora de almoço. Segundo o presidente da junta de freguesia de Nogueira do Cravo, Luís Nina, não havia funcionários suficientes para tomar conta das crianças do 1.º ciclo nessa altura do dia. “A lei também prevê que àquela hora há uma pausa escolar, não é obrigatório ter funcionários no recreio durante aquela hora, que é da responsabilidade dos pais.”

A certa altura o centro escolar contactou a junta, que assegura a Componente de Apoio às Famílias (CAF), para perceber se podiam ajudar, prossegue o autarca. Como os pais que pagam a CAF têm assegurada, naquela hora, a supervisão dos filhos por um funcionário — podendo essas crianças ir para o recreio quando acabam de comer —, foi feita uma reunião com pais e representantes da junta, do agrupamento e do centro, diz Luís Nina.

Nesse encontro, terá sido explicado que encargos tinha a junta com a CAF e perguntado aos pais se queriam pagar 6,5 euros para garantirem também um funcionário. O autarca diz que em cerca de 30, perto de 20 pais requereram o serviço extraordinário e que, se forem mais, o valor poderá baixar.

O PÚBLICO tentou perceber junto do centro escolar se as crianças que não estão abrangidas por este serviço têm de ficar no refeitório ou se também podem ir para o recreio no fim de almoço, mas o centro remeteu para o agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital. O presidente do agrupamento recusou, porém, prestar declarações por telefone. E a vereadora da Educação da autarquia também não quis falar.