"Maior preocupação" do novo secretário de Estado é compensar aulas perdidas pelos alunos
Fernando Egídio dos Reis tomou posse esta terça-feira e não se comprometeu com alterações ao regime da Bolsa de Contratação de Escola que provocou o caos na abertura deste ano escolar.
Depois da cerimónia, Fernando Egídio dos Reis, disse aos jornalistas que pretende “continuar com a política do Governo” e prosseguir o trabalho para "permitir concretizar as medidas de compensação", que deverão começar a chegar às escolas esta semana, tendo em conta os pedidos dos directores.
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Depois da cerimónia, Fernando Egídio dos Reis, disse aos jornalistas que pretende “continuar com a política do Governo” e prosseguir o trabalho para "permitir concretizar as medidas de compensação", que deverão começar a chegar às escolas esta semana, tendo em conta os pedidos dos directores.
"Estamos a solicitar aos directores das escolas que nos indiquem, tendo em conta as soluções já concretizadas, quais são as necessidades que ainda têm. Porque há escolas que já resolveram o problema e outras que têm, em função de situações concretas, necessidade de medidas específicas. E, portanto, não podemos implementar em todas escolas a mesma solução", afirmou o novo governante.
Fernando Egídio dos Reis acrescentou que o Ministério da Educação e Ciência tem já "algumas dezenas de solicitações" e que está "em condições de, ainda esta semana, começar a despachar e a remeter para as escolas os recursos" pedidos.
Questionado sobre a eventual necessidade de atrasar exames nacionais este ano lectivo para não prejudicar os alunos que iniciaram as aulas mais tarde, o secretário de Estado disse que a intenção das compensações é "precisamente evitar que haja essa desigualdade", e que representem "uma possibilidade de recuperação dos alunos ao longo do ano". "Essa recuperação tem de ser a pouco e pouco, para não sobrecarregar os alunos", sublinhou.
Sobre os relatos de que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), actualmente a ser gerida pelas escolas e pelos directores por ordem do Ministério da Educação e Ciência, está a permitir atribuir dezenas de colocações a um único candidato, atrasando a colocação dos docentes em todos os lugares ainda em aberto, Fernando Egídio dos Reis disse que "os atrasos estão a ser resolvidos neste momento".
Questionado sobre se pondera qualquer alteração ao modelo em vigor da BCE, o novo responsável pelo Ensino Básico e Secundário não se comprometeu com nenhuma posição, reafirmando estar "mais preocupado com as medidas de compensação". Fernando Egídios dos Reis garantiu ainda que a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos docentes, uma das marcas de governação deixadas pelo seu antecessor no cargo, João Grancho, "está legislada e será para manter".
Sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2015, que prevê um corte de cerca de 700 milhões de euros na Educação em comparação com a dotação de 2014, o novo secretário de Estado recusou que seja um corte que prejudique a educação em Portugal: "Nós conseguimos rentabilizar os recursos", garantiu.
Na cerimónia da tomada de posse estiveram presentes, entre outros, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e os restantes secretários de Estado do Ministério da Educação e Ciência, assim como o ministro da Educação, Nuno Crato, que saiu sem prestar declarações.