Agentes culturais e PS questionam papel da Delegação Regional da Cultura do Norte

A sede da DRCN foi deslocada do Porto para Vila Real há 20 anos com o objectivo de descentralizar serviços.

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Dato Daraselia

Em 1994, o então secretário de Estado da Cultura, Santana Lopes, transferiu a delegação do Porto para Vila Real com o intuito de descentralizar os serviços públicos e contribuir para um desenvolvimento mais equilibrado entre o interior e o litoral. Contudo, para os que por lá passaram, esta sede nunca teve a atenção devida por parte dos governos centrais. Segundo Jorge Ginja, antigo Delegado Regional da Cultura do Norte, “a delegação teve desde sempre uma vida muito agitada e ao longo dos últimos vinte anos tem sido uma guerra para a delegação ficar em Vila Real em vez de voltar para o Porto, que continua a querer que a delegação seja transferida para lá”.

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Em 1994, o então secretário de Estado da Cultura, Santana Lopes, transferiu a delegação do Porto para Vila Real com o intuito de descentralizar os serviços públicos e contribuir para um desenvolvimento mais equilibrado entre o interior e o litoral. Contudo, para os que por lá passaram, esta sede nunca teve a atenção devida por parte dos governos centrais. Segundo Jorge Ginja, antigo Delegado Regional da Cultura do Norte, “a delegação teve desde sempre uma vida muito agitada e ao longo dos últimos vinte anos tem sido uma guerra para a delegação ficar em Vila Real em vez de voltar para o Porto, que continua a querer que a delegação seja transferida para lá”.

Segundo Rodrigo Sá, membro da concelhia do PS de Vila Real o problema tem vindo a agravar-se uma vez que, “o actual director regional da DRCN está cada vez menos em Vila Real”, explica. “Ainda que algum atendimento possa ser feito aqui, todo o processo decisório é feito fora da cidade, o que se tem repercutido na qualidade de resposta às necessidades das entidades culturais que já perceberam que não faz sentido virem à sede de Vila Real”, diz. “Isto leva-nos a pensar que a sede está em risco de fechar porque qualquer dia já não é necessária”, conclui.

Em Dezembro do ano passado, foi nomeada pela primeira vez para este cargo uma pessoa fora de Vila Real, o que, para Jorge Ginja, é a prova de que “querem voltar ao velho centralismo do norte”.

David Carvalho, director artístico do teatro Filandorra, em Vila Real, lamenta que a companhia de teatro vá estrear uma peça de um escritor reconhecido da região apenas com o apoio das autarquias locais. "Depois de nos candidatarmos a um concurso pontual da Direcção-Geral das Artes para angariar fundos para a peça, soubemos que ninguém pediu uma opinião à DRCN. O assunto foi decidido em Lisboa, sem terem qualquer informação do que se passa na região. Pergunto-me qual será a função do Director Regional da Cultura ou se o erro está em Lisboa que não dá poder às delegações regionais”, interroga-se

Nos últimos anos, as delegações regionais, dizem os agentes culturais, foram sendo esvaziadas de recursos humanos e logísticos, de competências e importância. Para o director do teatro Filandorra, a actual sede “não é um organismo vivo de ligação com os agentes culturais, só existe formalmente”.

O director regional de Cultura do Norte, António Ponte, disse ao PÚBLICO que “não está previsto qualquer encerramento, nem tão-pouco qualquer esvaziamento de funções” desta estrutura em Vila Real: “Tenho mantido uma política de proximidade com todas as entidades da Região Norte, deslocando-me pelo território de forma regular e constante, mantendo reuniões permanentes com as várias câmaras municipais e outros agentes culturais”, responde, quando confrontado com as suas ausências da cidade.

Quanto ao facto de não ser oriundo da zona, “as mudanças de recursos humanos, ao nível dos cargos dirigentes, resultam de um normal processo de recrutamento, efectuado através de concurso público ", contrapõe. 

Para a Comissão Política do PS, o que está em causa é o processo de descentralização de serviços. “É pena que esta visão centralista teime em vir de uma personalidade como o primeiro-ministro que tem raízes em Vila Real”, concluí David Carvalho do teatro Filandorra.