Criança que morreu no incêndio na Amadora estava sozinha com os irmãos em casa
Cinco dos oito irmãos, todos com menos de 18 anos, estavam em casa sozinhos quando um incêndio deflagrou a meio da noite.
Nesse ano, a CPCJ do concelho da Amadora iniciou uma intervenção junto destas crianças mas não a prosseguiu porque a meio do processo, inicialmente aceite, foi retirado o consentimento dos pais. Eventualmente, os pais não concordaram com "alguma das propostas" de intervenção e acompanhamento da comissão, disse ao PÚBLICO a presidente da CPCJ da Amadora, Joana Fonseca. "A sua protecção é agora a prioridade", acrescentou. As crianças foram entregues à família alargada, que a CPCJ está agora a tentar localizar.
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Nesse ano, a CPCJ do concelho da Amadora iniciou uma intervenção junto destas crianças mas não a prosseguiu porque a meio do processo, inicialmente aceite, foi retirado o consentimento dos pais. Eventualmente, os pais não concordaram com "alguma das propostas" de intervenção e acompanhamento da comissão, disse ao PÚBLICO a presidente da CPCJ da Amadora, Joana Fonseca. "A sua protecção é agora a prioridade", acrescentou. As crianças foram entregues à família alargada, que a CPCJ está agora a tentar localizar.
A Comissão instaurou nesta sexta-feira um novo processo para protecção das crianças que sobreviveram ao incêndio e nenhum outro processo de protecção, no tribunal, estava aberto. Está a ser avaliada a situação, junto das entidades a acompanhar o caso, como a Polícia Judiciária e outras entidades locais, para saber se se está perante um caso de “negligência grave”.
Em 2009, a CPCJ ficou impossibilitada de acompanhar o caso, por não consentimento dos pais, e como prevê a lei, o caso foi então remetido ao Ministério Público onde as crianças “terão sido acompanhadas”, diz Joana Fonseca. “Quando há incumprimento, e se mantém a situação de perigo, o Ministério Público instaura um processo de protecção judicial”.
A situação é, nestes casos, avaliada por “uma equipa multidisciplinar” que acompanha as crianças. Neste caso, num momento posterior os processos “terão sido arquivados” no Tribunal de Família da Amadora. O PÚBLICO está a tentar saber, junto das entidades judiciais, quais os motivos na base da decisão do eventual arquivamento do caso.
Com um total de 2056 processos em 2013, a CPCJ da Amadora foi, no ano passado, aquela que lidou com o maior número de casos, no conjunto dos mais de 270 concelhos de Portugal continental, onde funcionam comissões de protecção, de acordo com o Relatório de Actividades relativo a 2013.
PJ vai ao local
A criança que morreu teria 13 anos e era a única que ainda permanecia na habitação do prédio onde ocorreu o incêndio quando os meios de socorro chegaram ao local. As restantes quatro crianças terão conseguido sair de casa sozinhas, explicou António Sardinha, técnico da Protecção Civil da Amadora. A mesma fonte da Protecção Civil adiantou que a criança foi encontrada em estado grave devido à inalação de fumos, tendo sido encaminhada para o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), onde veio a morrer.
As circunstâncias em que o incêndio deflagrou ainda estão por esclarecer, mas uma equipa da Polícia Judiciária ainda irá ao local durante esta sexta-feira para tomar conta do caso. O incêndio terá começado no quarto principal do T3. O alerta para o incidente no 2.º andar do edifício foi dado às 3h38. No local estiveram dois elementos da Protecção Civil da Amadora, 12 elementos dos Bombeiros Voluntários da Amadora apoiados por cinco viaturas, 31 efectivos da PSP com seis viaturas e seis profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica acompanhados por três ambulâncias.
De acordo com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, o incêndio, na freguesia de Alfragide, foi dominado às 4h14, entrando em fase de rescaldo minutos depois. Os trabalhos de socorro foram concluídos pelas 6h. O incêndio ocorreu num prédio de cinco pisos e os moradores apenas tiveram de sair enquanto os bombeiros combatiam o sinistro, tendo regressado depois às habitações.
A criança que morreu era a mais velha das cinco que se encontravam em casa e o irmão mais novo terá entre dois e três anos. Os outros três irmãos vivem com uma avó no mesmo bairro. Quanto aos pais, terão aparecido no local já depois das 4h e dali seguiram para o hospital.
Segundo a Lusa, a família vai ser, para já, realojada pela Câmara da Amadora, informou fonte da Protecção Civil municipal.