Passos Coelho duvida que haja “grande espaço” para baixar o IRS
Primeiro-ministro recusa ideia de que há uma “preocupação demagógica ou eleitoral” para 2015.
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Quando nesta sexta-feira foi questionado pelos jornalistas em Marco de Canaveses sobre a margem orçamental para haver uma descida do IRS, respondeu: “Se houver espaço para isso nós não deixaremos de o fazer, independentemente de haver eleições ou não. Tenho dúvidas de que tenhamos um grande espaço para fazer coisas dessas. Mas não vale a pena estar a acrescentar aquilo que a gente [Governo] acha ou deixa de achar. É aquilo que for…”.
O grupo de trabalho liderado pelo fiscalista Rui Duarte Morais veio reforçar a recomendação de descida do valor da sobretaxa, apresentando quatro razões a ter em conta: a eliminação progressiva foi defendida pela generalidade das entidades ouvidas no período de consulta pública; o Eurogrupo veio indicar em Setembro a “redução da tributação sobre o trabalho” como prioritária na zona euro; a reforma da fiscalidade verde “pode levar” a uma afectação da receita aí conseguida para a redução do IRS; e “os últimos dados da execução orçamental nacional, com o crescimento da receita em 7,7% parecem poder apontar neste mesmo sentido”.
À margem da inauguração da Bienal da Pedra, em Marco de Canaveses, o primeiro-ministro procurou separar o dossier do IRS do facto de a reforma entrar em vigor em ano eleitoral. E negou que o grupo de trabalho nomeado pelo Ministério das Finanças tenha defendido a redução da sobretaxa. “Não me parece que a comissão tenha dito que havia margem. A comissão apontou para a necessidade de podermos programar faseadamente a eliminação”, contrapôs.
“A comissão não precisava de fazer essa recomendação, na medida em que o próprio Governo já há bastante tempo tinha dito que, à medida que as condições económicas e financeiras o permitirem, todas as medidas de carácter extraordinário tenderão a ser removidas”.
Sobre as decisões do Governo, disse ser “prematuro fazer qualquer anúncio nesse capítulo para o orçamento de 2015, porque [o documento] ainda está a ser trabalhado”. Passos disse não haver “da parte do Governo nenhuma preocupação demagógica ou eleitoral com as medidas que tenha de apresentar”.Aos jornalistas previu que, até ao final deste ano, será atingida a meta dos 4% do défice, frisando estar “dentro daquilo que era a previsão feita”. “Não há nenhum resvalar do défice”, acentuou.
Recusando-se a especular sobre o orçamento, Passos sublinhou que para 2015, nesta fase, está apenas garantida a redução em 20% dos cortes que estavam previstos para função pública.