Apesar dos números avançados pelo SEP, no Hospital de São José, em Lisboa, o cenário no edifício das consultas externas é de aparente normalidade. Há muita gente nas salas de espera, na maior parte dos casos para fazer análises clínicas ou para consultas médicas.

Apesar dos números avançados pelo SEP, no Hospital de São José, em Lisboa, o cenário no edifício das consultas externas é de aparente normalidade. Há muita gente nas salas de espera, na maior parte dos casos para fazer análises clínicas ou para consultas médicas.

É difícil encontrar quem tenha ficado sem tratamento de enfermagem. Mas Maria da Glória Fernandes, de 76 anos, é uma delas. Vinha mudar um penso na perna e chegou pouco depois das 8h. Já passa das 10h quando sai sem ser atendida. "Uma pessoa espera tanto tempo e não me fizeram o penso. Dizem que há greve e vamos lá ver se amanhã me atendem, que parece que há outra vez", diz ao PÚBLICO, apoiada no braço do marido que a ajuda a encaminhar-se para a saída.

48 a 56 horas semanais
A greve nacional dos enfermeiros foi anunciada no dia 4 de Setembro, depois de um Verão marcado por paralisações isoladas em várias instituições. Na altura, José Carlos Martins, da direcção do SEP, afirmou que o protesto foi “determinado pelo Ministério da Saúde”, por se limitar a dar “respostas políticas” às reivindicações da classe. No Serviço Nacional de Saúde trabalham cerca de 39 mil enfermeiros. Agora, num comunicado sobre a greve, o SEP reforça que "a quase totalidade dos enfermeiros faz entre 48 a 56 horas por semana, está impedida de gozar as folgas que a lei impõe e não se perspectiva quando poderão gozar os milhares de dias em dívida".

Depois do anúncio, o SEP ainda teve dois encontros com o MS, o Ministério das Finanças e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), mas o diálogo falhou. Na segunda-feira, a tutela ainda apresentou uma proposta que passa por fechar este ano com uma contratação total de cerca de mil enfermeiros e de mais perto de 700 em 2015.

Números considerados insuficientes pelo SEP, com Guadalupe Simões, também da direcção do sindicato, a afirmar ao PÚBLICO que, com esta proposta, “não resta outra alternativa e solução que não seja avançar para a greve de 24 e 25 de Setembro”. Nas contas da dirigente, para o país deixar de ter carência destes profissionais seria necessário contratar mais 6000 enfermeiros para os cuidados de saúde primários e 19 mil para os hospitalares e “estes números não permitem sequer aproximação” nos próximos anos.

Greve afecta utentes
Já do lado da tutela, através de um comunicado da ACSS, foi lamentada a “banalização da greve" perante a disponibilidade demonstrada para negociar. “No último ano, o Ministério da Saúde tem feito um esforço no sentido de reforçar a capacitação do SNS, tendo sido já autorizados cerca de 600 enfermeiros e estando em fase de contratação mais 400 – o que perfaz um total de cerca de mil novos postos de trabalho na área da enfermagem”, dizia a nota, que lembrava que a paralisação iria “prejudicar apenas os utentes do SNS”. A greve afecta tanto os tratamentos prestados pelos enfermeiros nos cuidados de saúde primários como nos hospitais, assim como cirurgias programadas. Tanto as urgências como serviços como a quimioterapia estão assegurados.

Na carta de reivindicações da greve nacional estão inscritos vários problemas que vão da carência generalizada de enfermeiros, à passagem do horário semanal de trabalho de 35 horas para 40 horas e ao número de horas extraordinárias, com os profissionais a revelarem “exaustão”. A harmonização de salários de enfermeiros que na mesma categoria ganham mil e 1200 euros, o atraso na abertura de concursos para a categoria de enfermeiro principal e os pagamentos de incentivos a quem trabalha nas chamadas unidades de saúde familiar nos cuidados de saúde primários, em atraso desde Julho, são outros dos problemas denunciados.

Ainda a este propósito, a ACSS manifestou-se disponível para “harmonizar o regime remuneratório dos enfermeiros” e contrapõe que “foi manifestada a total disponibilidade do Ministério da Saúde para iniciar o processo negocial tendo em vista a celebração de dois acordos colectivos de trabalho no âmbito da carreira de enfermagem”, assim como para “dar início à concretização da progressão dos enfermeiros para enfermeiro principal, mediante a abertura de concursos para postos de trabalho nesta categoria”.