Bloco de Esquerda inflecte caminho e atribui “funções diferenciadas” aos coordenadores
Direcção do partido opõe-se à proposta de Seguro para reduzir número de deputados. Mas é a Costa que aponta directamente o dedo.
Na versão preliminar da moção Revolta cidadã para vencer a austeridade, subscrita pelos coordenadores e outros dirigentes, reconhece-se que a coordenação "é paritária e, à luz da experiência dos últimos dois anos, tem funções diferenciadas”.
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Na versão preliminar da moção Revolta cidadã para vencer a austeridade, subscrita pelos coordenadores e outros dirigentes, reconhece-se que a coordenação "é paritária e, à luz da experiência dos últimos dois anos, tem funções diferenciadas”.
O documento, a que o PÚBLICO teve acesso, e que foi discutido no passado fim-de-semana num plenário em Coimbra, levantou polémica. Os coordenadores ficaram mesmo encarregues de elaborar uma proposta mais clara sobre eventuais áreas a partilhar. Com a garantia de que não haverá dois coordenadores e um porta-voz, como redigido numa primeira versão, mas dois líderes com responsabilidades idênticas, embora com funções distintas.
O modelo não está fechado, mas a divisão de tarefas pode passar pelos pelouros de cada um no Parlamento, na organização do partido, nos contactos institucionais ou até na elaboração de programas eleitorais. “Uma fórmula que potencie mais as competências específicas e o perfil de cada um”, explica ao PÚBLICO o dirigente Jorge Costa.
“Não faz sentido continuarem os dois a fazer o mesmo”, diz outro dirigente, que acrescenta que é preciso “valorizar essa ideia de que a Catarina Martins diz na cara do adversário o que mais ninguém tem coragem e de que João Semedo é uma pessoa a quem compraríamos um carro usado”.
Apesar das “virtualidades reveladas pelo modelo” a dois, a moção refere que “o Bloco pagou o preço de ser o primeiro partido português a estabelecer a paridade na sua representação”. O partido reconhece vários erros e hecatombes eleitorais, definido o próximo conclave como o mais importante desafio desde a sua fundação.
“O Bloco tem debilidades próprias, acumulou derrotas eleitorais e perdeu apoio. Esta convenção deve apontar um caminho alternativo para o país e isso só pode ser alcançado num debate mais profundo que todos os que o Bloco já conseguiu fazer, capaz de recuperar a confiança”, refere a moção.
Referendos internos avançam
Entre as decisões internas mais importantes, destaca-se o avanço dos referendos, um debate recorrente no BE ao longo dos anos. Esta moção pretende que a Mesa Nacional – órgão máximo do partido entre congressos - possa convocar referendos sobre o apoio a candidaturas presidenciais, coligações pré ou pós-eleitorais, orientação de voto sobre matéria constitucional e tratados internacionais.
Em termos numéricos, a subscrição de 500 militantes obrigará à convocação, mas bastam 150 para obrigar ao debate sobre uma proposta de referendo. Com uma excepção assinalável: “Decisões tomadas em convenção não são referendáveis.”
No que toca à política de alianças – matéria muito sensível para os bloquistas – a referência vai para o PS, com António Costa como destinatário directo, embora as eleições primárias do PS só se realizem no próximo domingo.
Em oposição à revisão da lei eleitoral, argumentam que “o PS acompanha o PSD” na intenção de reduzir os partidos com assento parlamentar, reforçando o bloco central. A referência à redução de deputados não cita directamente a proposta de António José Seguro, mas deixa a farpa a Costa: “A introdução de círculos uninominais, como propõe António Costa, é uma forma de exclusão da esquerda anti-austeridade”.
Para as presidenciais, o BE admite “apoiar uma candidatura independente” que seja contra a austeridade, contra o Orçamental e defenda a Constituição. Mas também não exclui a apresentação de um candidato próprio
No plano parlamentar, introduz-se a necessidade de rejuvenescer o grupo de deputados. O PÚBLICO fez as contas e a média de idades dos oito parlamentares do BE é de 48,8. Já no que respeita às iniciativas legislativas, destacam-se a adopção plena por casais do mesmo sexo, a reprodução medicamente assistida, a alteração da lei da violação e a aplicação da lei da mudança de sexo.
Para a acção no terreno, o partido defende que o país precisa de um “levantamento, uma revolta da maioria social”. Com eixos claros: fim da austeridade, defesa dos serviços públicos e da democracia.