Câmara de Loures investiu 1,5 milhões de euros para requalificar escolas
Autarquia liderada por Bernardino Soares (CDU) conseguiu poupar ainda 1,7 milhões de euros por ano no contrato de fornecimento de refeições escolares.
“Com as intervenções nas escolas foi possível rentabilizar os espaços existentes”, disse nesta segunda-feira a vereadora da Educação, Maria Eugénia Coelho, a propósito da abertura do ano lectivo.
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“Com as intervenções nas escolas foi possível rentabilizar os espaços existentes”, disse nesta segunda-feira a vereadora da Educação, Maria Eugénia Coelho, a propósito da abertura do ano lectivo.
Além da remodelação de vários edifícios em nove escolas do concelho, a câmara reconstruiu a Escola Básica n.º1 de São João da Talha, que tem agora 12 salas de 1.º ciclo e uma sala de jardim-de-infância. Segundo a vereadora, a autarquia solicitou a abertura de mais uma sala de jardim-de-infância mas o Ministério da Educação não autorizou, “deixando fora do ensino público 25 crianças”.
Sem poupar críticas ao Governo sobre os atrasos na colocação de professores, Maria Eugénia Coelho lamentou que a situação não esteja ainda resolvida. “Faltam educadores e professores do 1.º ciclo e há salas por abrir nos jardins-de-infância. Temos também dificuldades em conseguir professores de ensino especial”, afirmou.
A autarquia conseguiu também poupar 1,7 milhões de euros por ano, no contrato de fornecimento de refeições escolares para os próximos três anos.
Em 2011, o executivo presidido por Carlos Teixeira (PS) adjudicou o fornecimento de refeições aos 13 agrupamentos de escolas do ensino básico e pré-escolar à empresa Uniself por cerca de 13,4 milhões de euros (4,5 milhões de euros por ano, durante três anos), mais IVA, recusando uma proposta de 9,1 milhões apresentada pelo consórcio Itau/Socigeste. Na ocasião, a autarquia alegou que o valor mais baixo não garantia a qualidade de serviço exigida pelo município.
Este ano, a Uniself voltou a concorrer mas com uma proposta “um milhão de euros mais baixa” do que há três anos, nota a vereadora da Educação. Ainda assim, a câmara optou por adjudicar o serviço ao consórcio Itau/Socigeste, no valor de 3,3 milhões de euros por ano mais IVA – menos 700 mil euros do que o proposto pela Uniself. “Continuamos a preocupar-nos com a qualidade. A empresa tem de cumprir as ementas previamente definidas por um técnico da câmara, que vai também fiscalizar o seu cumprimento”, garantiu Maria Eugénia Coelho. O contrato será avaliado anualmente e rescindido em caso de incumprimento.
No ano lectivo que agora começa, a Câmara de Loures decidiu criar equipas multidisciplinares constituídas por psicólogo, assistente social e técnico/animador, nos 13 agrupamentos existentes no concelho. Essas equipas deverão “detectar situações de risco e fazer a ponte para as respostas sociais que existem”, afirma a autarca, culpando o Ministério de Educação pela falta de técnicos nas escolas.
Para reforçar a ligação entre o município e os agrupamentos, a câmara decidiu criar a figura de técnico de agrupamento. Outra medida foi a regularização de contratos de cedência de instalações às entidades que garantem a ocupação dos tempos livres dentro do espaço das escolas, e a antecipação do horário de abertura dos jardins-de-infância em meia hora, das 9h para as 8h30, sem custos adicionais para as famílias.