"Trabalhamos sempre para que corra da melhor maneira. Há sempre um problema ou outro, uma escola que tem uma dificuldade num aspecto ou noutro, mas os lugares em falta estão a ser preenchidos", acrescentou. Segundo o ministro, "num universo de 100 e tal mil professores no sistema educativo público, fala-se da colocação de mil/dois mil professores”, nesta segunda-feira.

"Trabalhamos sempre para que corra da melhor maneira. Há sempre um problema ou outro, uma escola que tem uma dificuldade num aspecto ou noutro, mas os lugares em falta estão a ser preenchidos", acrescentou. Segundo o ministro, "num universo de 100 e tal mil professores no sistema educativo público, fala-se da colocação de mil/dois mil professores”, nesta segunda-feira.

Apesar de Nuno Crato as desvalorizar, as vozes de protesto foram muitas. E por diferentes razões. Os pais dos alunos da Escola Básica do 1.º ciclo do Vidigal, Leiria, fecharam o estabelecimento com um cadeado. Queixam-se de que só há uma funcionária a tempo parcial, pelo que parte das 45 crianças ficam “sem ninguém a tomar conta delas”.

Em Lisboa, havia alunos que garantiam não ter professores a algumas disciplinas. Ana Catarina, 17 anos, aluna da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, diz que, para já, em cinco disciplinas, só tem dois professores: “Temos o de Matemática e a de Aplicações Informáticas. Faltam três, o de Português, Sociologia e Educação Física.”

Igor, 16 anos, também conta que, “se este ano, for como no ano passado”, não vai ter logo as aulas “todas”: “No ano passado, houve professores que deram duas semanas e foram-se embora. Estivemos mais duas semanas à espera de professor, veio outro, foi-se embora e, depois, veio outra vez outro. É o normal”, diz, encolhendo os ombros.

Por volta das 8h15, havia alguma agitação à entrada da escola. Carros, o barulho de fundo das conversas dos jovens. Maria Manuela Jorge, 71 anos, mete um pão na mochila da neta, dá-lhe um beijo e deseja-lhe “felicidades”. A miúda vai entrar no 7.º ano. “Vim ver a entrada dela nesta escola”, diz a avó que na sexta-feira foi à reunião e ficou descansada quanto à colocação de professores. “Acho que tem os professores todos. Pelo que foi dito, fiquei com a impressão de que a coisa está equilibrada. Se falhar, é um ou outro [docente]. Acho que não vai haver furos.” Mas houve: Inês, 16 anos, não teve a aula de Português. Luís, da mesma idade, não teve Educação Visual. A maior parte dos alunos desconhecia a razão pela qual não apareceu o professor e a direcção da escola também não quis falar com o PÚBLICO.

“Em polvorosa”
Para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, o ministro “não pode continuar a afirmar que o ano lectivo está a arrancar com normalidade”, quando “as escolas, e particularmente as que estão em Território Educativo de Intervenção Prioritária e as que têm autonomia, estão em polvorosa”. “A desorganização é imensa, as instruções do Ministério são confusas e incompletas, as colocações têm causado inúmeros problemas e ainda não temos plataforma informática para pedir professores para colmatar as necessidades temporárias”, enumerou. Segundo diz, o seu telefone não "pára de tocar". "Quando pensamos que o início do ano lectivo não pode ser pior do que o anterior a realidade mostra-nos que estávamos enganados."

Aljustrel, Idanha-a-Nova, Covilhã, o descontentamento percorreu várias zonas do país. A concentração de alunos de diferentes anos de escolaridade nas mesmas turmas foi o motivo do protesto de dezenas de pais, no Centro Escolar de Gandarela, Celorico de Basto, que impediram o início das aulas.

Os encarregados de educação da Escola Básica 1 de Figueira de Lorvão, Penacova, contestaram o incumprimento da lei no enquadramento de crianças com necessidades especiais. Em Nelas, os pais dos  alunos da Escola do 1.º ciclo da Lapa do Lobo prometem continuar a levar os filhos a este estabelecimento de ensino, apesar de a tutela o ter encerrado. Em Casal de Cambra, Sintra, reclama-se, na EB 2/3 Prof. Agostinho da Silva, contra a falta de “41 professores num universo de 110 que deviam estar colocados no agrupamento escolar".

O Observatório de Políticas de Educação e Formação emitiu um comunicado, considerando que “este ano, o quarto do mandato do actual governo, abre em guerra com os professores, com o descontentamento de muitos pais, autarcas, funcionários e outros profissionais”: “Será isto a normalidade?”, questionam, considerando que foi “um início de ano lectivo grave e preocupante”.

Defendem que “é mais um ano em que se aliam políticas de retrocesso educativo com incapacidade de gestão e um enorme desrespeito por todos os cidadãos”. Criticam, entre outros aspectos, que haja “escolas sem bar nem biblioteca” e encerramentos que obrigam as crianças a “longas deslocações”.

“É normal haver manifestações públicas de desagrado de professores e de pais no 1.º dia de aulas?”, perguntam. “As políticas de retrocesso à escola do passado aliam-se à incompetência do Ministério, com sorrisos públicos de autocontentamento dos governantes que insistem até que este ano ‘tudo está melhor”, escrevem na nota.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) defendeu que se instalou, na abertura de cada ano, uma “normalidade da anormalidade”. “Dizia hoje [segunda-feira] o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário que se poderia classificar esta abertura como qualquer coisa dentro da regularidade, da normalidade e da tranquilidade. De alguma forma acabamos por reconhecer que é verdade. De alguma forma tornou-se normal que o ano comece mal e, portanto, a normalidade da abertura que se instalou neste país é uma normalidade da anormalidade”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

“Intransigentes”
Também no Alentejo, o dia não foi totalmente pacífico. Nas escolas de Rio de Moinhos (Aljustrel), Vila Nova da Baronia (Alvito), e Vila Ruiva (Cuba), distrito de Beja, as crianças do 1.º ciclo do ensino básico não foram para as salas, em protesto contra o encerramento daqueles estabelecimentos e porque as autarquias se recusam a proceder ao seu transporte, alegando falta de recursos financeiros.

Na freguesia de Rio de Moinhos, o presidente da Câmara de Aljustrel, Nelson de Brito, juntou-se aos pais que se mantêm “intransigentes e querem garantias de abertura da escola de Rio de Moinhos ou pelo menos que sejam dadas garantias de transporte [assegurado pelo Ministério]”.

Em Vila Nova da Baronia, o mesmo cenário. “Não podemos aceitar que crianças com 4, 5 e 6 anos abalem de pé dos pais, quando temos na vila uma escola com todas as condições”, protestava uma das mães que admitiu reter o filho em casa se insistirem na sua transferência para o centro escolar de Alvito.

O presidente da Câmara de Alvito, António João Valério, critica o Ministério por “nunca se ter mostrado disponível” para aceitar que a escola de Vila Nova da Baronia pudesse continuar aberta. Pese embora a decisão desfavorável do tribunal à providência cautelar interposta pela autarquia, o presidente está “a pensar recorrer para impedir o encerramento” daquela escola.

Nuno Crato afirmou, nesta segunda-feira, que "não há uma única providência cautelar" contra o encerramento de escolas que tenha tido efeito suspensivo. "Do meu conhecimento, não há uma única providência cautelar que tenha tido efeito suspensivo", disse, escusando-se a comentar os casos particulares de escolas que abriram à revelia da decisão da tutela. "As providências cautelares são uma possibilidade legal que as pessoas podem utilizar. Têm todo o direito de o fazer. Nos apresentámos uma contestação fundamentada e a partir desse momento a providência cautelar cessa o seu efeito imediato", acrescentou.

Já em Braga, mesmo sem todos os professores colocados, o arranque do ano foi mais calmo. A escola EB 2,3 André Soares inicia este Setembro com instalações totalmente renovadas, mas ainda à espera de alguns professores para completar o quadro de docentes. Faltam os de Educação Especial, que não foram ainda colocados, apesar de pedidos no Verão, bem como dois horários pequenos, que só agora vão ser requisitados à tutela.

“Só temos a situação de Educação Especial por resolver”, diz a directora, Graça Moura. Os restantes horários solicitados no Verão foram todos ocupados. Nos próximos dias, serão pedidos outros dois docentes, de Alemão e Português. “São horários pequenos”, explica.

Neste agrupamento, as aulas começaram com instalações a estrear, depois das obras de renovação do último ano. No exterior, ainda são ultimados pormenores, mas nas áreas interiores tudo está pronto. “Estamos a começar a testar as novas instalações, mas parece-nos que está tudo pronto para termos um ano lectivo bem-sucedido”, avalia. Faltam apenas chegar as novas mesas e cadeiras, com entrega prevista para o final do mês. “Até lá estamos a usar o equipamento que tínhamos.”

Esta é a única escola de Braga que começa o ano lectivo em instalações novas, mas partilha com as restantes contactadas pelo PÚBLICO a escassez de problemas relacionados com a colocação de docentes. “Já temos os professores todos”, diz Ricardo, aluno da Escola Secundária Alberto Sampaio. A informação é confirmada pelo director, João Andrade: “Não tivemos problemas com o concurso de mobilidade individual.” A escola está só a ultimar as colocações de substituições de docentes com baixas por doença, mas tem todos os horários atribuídos. “Está tudo preparado para um ano tranquilo”, garante. Com Lusa