Governo vai unir fundos ambientais para promover crescimento verde
Compromisso apresentado esta segunda-feira identifica 13 objectivos, alguns dos quais já existentes, para o desenvolvimento sustentável do país
O documento apresentado esta segunda-feira pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, fixa 13 objectivos concretos para 2020 e 2030. Alguns são novos, como a quantificação do peso económico das actividades “verdes”. Até 2030, o valor acrescentado bruto (VAB) – a diferença entre a produção e o consumo das empresas – deverá chegar aos 5100 milhões, as exportações “verdes” subirão para 1200 milhões de euros e deverá haver 140.000 postos de trabalho de alguma forma ligados ao ambiente ou à sustentabilidade.
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O documento apresentado esta segunda-feira pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, fixa 13 objectivos concretos para 2020 e 2030. Alguns são novos, como a quantificação do peso económico das actividades “verdes”. Até 2030, o valor acrescentado bruto (VAB) – a diferença entre a produção e o consumo das empresas – deverá chegar aos 5100 milhões, as exportações “verdes” subirão para 1200 milhões de euros e deverá haver 140.000 postos de trabalho de alguma forma ligados ao ambiente ou à sustentabilidade.
Várias metas são transcrições de compromissos já existentes em planos nacionais ou obrigações internacionais, como as existentes para as áreas dos resíduos, água, emissões de carbono, energias renováveis, poluição do ar e biodiversidade. Além dos 13 objectivos, o plano apresenta 83 iniciativas concretas.
A questão do financiamento é um dos catalisadores que o plano prevê para o cumprimento das suas metas, e uma daquelas em que o Governo pode ter mais influência. Portugal dispõe de pelo menos 4000 milhões de euros de fundos europeus para a área ambiental até 2020. Parte deste dinheiro será combinada com os fundos ambientais já existentes, unindo-se num Fundo para o Crescimento Verde.
Neste momento, o Ministério do Ambiente dispõe de quatro fundos, alimentados essencialmente por taxas e coimas: o Fundo Português de Carbono, o Fundo da Conservação da Natureza, o Fundo de Recursos Hídricos e o Fundo de Intervenção Ambiental.
Além do Fundo para o Crescimento Verde, o Ministério do Ambiente também quer criar outro para a reabilitação urbana, que é uma aposta prioritária da política do Governo para o ordenamento do território.
"Até ao final do ano, os dois fundos estarão concretizados e espero que, no início do próximo ano, estejamos em condições para lançar os concursos habituais para o financiamento", disse o ministro Jorge Moreira da Silva, à margem da apresentação do plano, em Lisboa, citado pela agência Lusa. Segundo Moreira da Silva, a criação de um fundo unicamente dedicado a esta área “é um caso pioneiro a nível internacional”.
O Compromisso para Crescimento Verde envolve, desde Fevereiro, cerca de uma centena de associações, empresas, institutos científicos, organismos públicos, fundações e organizações não-governamentais. O documento estará em discussão pública nos próximos meses e deverá ser formalmente subscrito pelos que aderiram à iniciativa em Janeiro de 2015.