Prémio a escolas que melhoram resultados é “incentivo” e não “recompensa”

Nuno Crato rejeita críticas de que o sistema de crédito de horas é injusto.

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Nuno Crato rejeitou esta crítica, argumentando que o que está em causa não é o resultado em si, mas a melhoria de um ano para outro. “As escolas podem até ter um ponto de partida baixo. O que interessa é que melhorem”, afirmou, numa conferência de imprensa em Lisboa. “Não temos uma política de recompensa, temos uma política de incentivos”, completou.

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Nuno Crato rejeitou esta crítica, argumentando que o que está em causa não é o resultado em si, mas a melhoria de um ano para outro. “As escolas podem até ter um ponto de partida baixo. O que interessa é que melhorem”, afirmou, numa conferência de imprensa em Lisboa. “Não temos uma política de recompensa, temos uma política de incentivos”, completou.

Num momento de alguma tensão nas escolas, com o início do ano lectivo a coincidir com problemas nos concursos para os professores, o ministro da Educação convocou uma conferência de imprensa para divulgar a lista dos estabelecimentos premiados com mais horas este ano - que somam 259, ou quase um terço das escolas ou agrupamentos escolares do país. Os dados gerais já eram conhecidos desde o final de Agosto, mas não a lista completa - que não especifica, no entanto, com quantas horas a mais ficou cada escola.

Uma parte dos créditos de horas é atribuída em função de indicadores de eficácia educativa – como a evolução dos resultados escolares ou a diferença entre resultados internos e externos. Por esta parcela, podem ser atribuídas 10, 20 ou 30 horas adicionais, conforme o desempenho.

Pela primeira vez este ano também foram levados em conta as melhorias em relação ao abandono escolar. Neste caso, 89 escolas conseguiram reduzir pelo menos à metade a taxa de abandono, e por isso foram beneficiadas com mais 30 horas de crédito.

Dois agrupamentos - na Póvoa de Varzim e em Alcochete – obtiveram sucesso máximo em ambos os critérios, somando 60 horas de crétido, o equivalente a quase três professores a mais.

Também foram concedidos créditos de horas destinadas à gestão, de acordo com a eficiência no uso dos professores. Segundo o Ministério da Educação, esta eficiência está a aumentar. Este ano, cerca de metade das escolas (48%) mostraram que usam pelo menos 99% das horas lectivas de que dispõem. No ano passado, eram 40%.