Pistorius condenado por homicídio involuntário da namorada
Pena será conhecida a 13 de Outubro. Vai aguardar sentença em liberdade. Moldura penal vai até 15 anos de cadeia, mas atleta até pode escapar a prisão efectiva.
A pena máxima para estes casos é de 15 anos de prisão, mas o mais comum é que varie entre os sete e os dez anos, segundo a BBC. A decisão sobre a pena só será anunciada a 13 de Outubro.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A pena máxima para estes casos é de 15 anos de prisão, mas o mais comum é que varie entre os sete e os dez anos, segundo a BBC. A decisão sobre a pena só será anunciada a 13 de Outubro.
"É quase certo, na minha opinião, que ele não vai para a prisão", disse à televisão sul-africana ENCA o jurista Martin Hood, argumentando que pesa a favor do atleta a ausência de antecedentes criminais.
Pistorius, 27 anos, que na quinta-feira vira já a juíza afastar o que seria para ele o pior dos cenários – homicídio premeditado –, ouviu as palavras de condenação com ar impassível, de mãos cruzadas.
A Procuradoria Sul-Africana já admitiu estar "desiludida" por Pistorius ter escapado à condenação por homicídio premeditado, mas remeteu qualquer decisão sobre um eventual recurso para depois do anúncio da pena.
Reeva Steenkamp foi morta quando o velocista disparou quatro tiros de uma pistola de 9mm contra a porta da casa de banho atrás da qual a namorada se encontrava, em Pretória, na madrugada do Dia dos Namorados. A modelo, de 29 anos, morreu quase instanteamente. O atleta alegou sempre julgar que atrás da porta estava um ladrão.
A juíza Thokozile Masipa disse que não foi provada a intencionalidade do homicídio e que não encontrou razões – provas ou motivos – para o tribunal determinar que Pistorius queria matar Steenkamp, considerando o seu comportamento não razoável e negligente. Agiu de modo "precipitado" e "negligentemente quando disparou sobre a porta da casa de banho sabendo que havia alguém no interior", sublinhou.
Como destacou a AFP, num país com elevados índices de violência, uma reacção como a de Pistorius pode ser admitida por um juiz. "Aqui pode-se imaginar que qualquer pessoa acredite que a sua vida está ameaçada simplesmente porque ouviu um barulho em casa", disse à agência Audrey Berndt, advogada em Joanesburgo.
Pistorius foi também julgado por duas acusações de uso de arma de fogo em local público anteriores à morte de Reeva Steenkamp. Foi condenado por uma delas, por ter disparado inadvertidamente, num restaurante lotado de Joanesburgo, e absolvido na outra – disparos feitos pelo tejadilho de um carro, pouco depois de um controlo policial numa auto-estrada da região de Joanesburgo. Foi também ilibado da acusação de posse ilegal de munições.
Quanto a estas duas últimas das três acusações que foram agregadas ao processo principal, a juíza disse que “as provas apresentadas ao tribunal não são suficientes para uma condenação penal”.
Oscar Pistorius destacou-se como atleta paralímpico, conquistando vários títulos. Participou em Mundiais de atletismo e nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.