Os serviços e apoios de educação especial, prestados por um conjunto de recursos que a qualificam como tal, são indispensáveis quando realmente se pretende elaborar programações eficazes para os alunos com NEE. Assim sendo, a educação especial permite, acima de tudo, a construção de um ensino adequado (educação apropriada), pensado e planificado cuidadosamente por um conjunto de indivíduos com funções e responsabilidades próprias (equipa multidisciplinar), cuja ênfase se centra nas necessidades reais de um aluno com NEE. A educação especial constitui-se, portanto, na via mais eficaz para produzirmos respostas educacionais sistematizadas, estruturadas e intensivas, direccionadas para as necessidades dos alunos com NEE, que venham a maximizar o seu potencial, ou seja, que venham a promover, com base num conjunto de práticas educativas já empiricamente comprovadas pela investigação como geradoras de sucesso, o seu desenvolvimento académico, socioemocional e pessoal. E, se assim é, confundir conceitos como, por exemplo, o de educação com o de educação especial, numa óptica de ensinos paralelos, só trará prejuízos para todos os alunos, designada e principalmente para os alunos com NEE.

Os serviços e apoios de educação especial, prestados por um conjunto de recursos que a qualificam como tal, são indispensáveis quando realmente se pretende elaborar programações eficazes para os alunos com NEE. Assim sendo, a educação especial permite, acima de tudo, a construção de um ensino adequado (educação apropriada), pensado e planificado cuidadosamente por um conjunto de indivíduos com funções e responsabilidades próprias (equipa multidisciplinar), cuja ênfase se centra nas necessidades reais de um aluno com NEE. A educação especial constitui-se, portanto, na via mais eficaz para produzirmos respostas educacionais sistematizadas, estruturadas e intensivas, direccionadas para as necessidades dos alunos com NEE, que venham a maximizar o seu potencial, ou seja, que venham a promover, com base num conjunto de práticas educativas já empiricamente comprovadas pela investigação como geradoras de sucesso, o seu desenvolvimento académico, socioemocional e pessoal. E, se assim é, confundir conceitos como, por exemplo, o de educação com o de educação especial, numa óptica de ensinos paralelos, só trará prejuízos para todos os alunos, designada e principalmente para os alunos com NEE.

É preciso, portanto, que percebamos que educação é um conceito universal que, na minha óptica, pode ser definido como um “processo de aprendizagem e de mudança que se opera num aluno através do ensino e de quaisquer outras experiências a que ele é exposto nos ambientes onde interage” e que educação especial é, pura e simplesmente, um conjunto de serviços e apoios que a Escola deve ter ao seu dispor para responder eficazmente às necessidades dos alunos com NEE. Portanto, o especial no termo educação especial refere-se a um conjunto de recursos que, de uma forma interdisciplinar, permite desenhar um ensino cuidadosamente planeado, orientado para as necessidades individuais desses alunos. Desta forma, a educação especial não deve ser, ao contrário do que é habitual ler-se na legislação portuguesa e ouvir-se nos meios académicos e nas escolas, uma educação paralela ao ensino regular. Ensino especial, como muitos erradamente continuam a querer chamar-lhe. É, como se disse, um conjunto de recursos especializados que se constituem como condição fundamental para uma boa prestação de serviços educativos para os alunos com NEE. Assim sendo, não seria importante pensar-se numa formação especializada desses recursos, séria, consciente e ministrada por quadros competentes, que permitisse que o processo de atendimento para os alunos com NEE fosse bem interiorizado e, dessa forma, que os resultados das aprendizagens fossem o mais positivos possível? Aqui fica a questão.

Professor catedrático emérito, Universidade do Minho