Sindicatos e associação marcam encontro com professores nos centros de emprego
À semelhança do que aconteceu no ano passado, o ano escolar arranca sem que os professores sem vínculo saibam se ficaram colocados. Organizações de docentes prometem apoiar os cerca de 8000 cujos contratos terminam esta sexta-feira e que segunda deverão pedir o subsídio de desemprego.
Alegam ser uma forma de apoiar os cerca de oito mil professores sem vínculo cujo contrato com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) termina esta sexta-feira e que ainda não sabem se voltam a ter colocação nas escolas. E também de incentivar à luta aqueles que, prevêm as organizações, continuarão desempregados depois das colocações.
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Alegam ser uma forma de apoiar os cerca de oito mil professores sem vínculo cujo contrato com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) termina esta sexta-feira e que ainda não sabem se voltam a ter colocação nas escolas. E também de incentivar à luta aqueles que, prevêm as organizações, continuarão desempregados depois das colocações.
Em causa está não só a queda progressiva do número de professores contratados nos últimos anos, mas também o facto de ser muito provável que, à semelhança do que aconteceu em 2013, os docentes sem vínculo não conheçam, até ao último dia de Agosto, os resultados do concurso para a contratação inicial.
Esta quinta-feira, tanto as associações de directores de escolas como a ANVPC lamentaram, precisamente, o facto de o MEC não dar indicações sobre a data em que serão colocados os professores do quadro e os que não têm vínculo, bem como o alegado atraso do processo de colocação dos professores, num momento em que se aproxima a abertura das escolas, que se verificará entre os dias 11 e 15 de Setembro.
César Israel Paulo, dirigente da ANVPC lembrou que “no dia 2 de Setembro de 2013, todos os centros de emprego do país” foram “preenchidos por milhares de professores que lá se deslocaram para requerer o subsidio de desemprego, ainda que passadas algumas semanas tivessem de devolver o valor recebido, após a sua colocação atrasada pela tutela (mas com efeitos retroactivos a dia 1 de Setembro)”. O MEC continua a garantir que os “procedimentos concursais (…) estão a processar-se como previsto e planeado de modo a garantir a colocação dos docentes necessários ao normal funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”.
Ao PÚBLICO, César Israel Paulo disse ser "impossível determinar com precisão" o número de professores cujos contratos expiram esta sexta e que segunda-feira terão de correr aos centros de emprego. Calcula que possa “rondar os 8000", incluindo os que colocados por concurso e os contratados pelas escolas com autonomia e em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP). A Fenprof terá representantes em vários centros de emprego do país. A ANVPC marcará presença no de Vila Nova de Gaia.
No ano passado, o resultado do concurso dos professores contratados foi conhecido a 12 de Setembro, data em que ficaram colocados 5454 docentes. Em Setembro de 2012 já se havia verificado uma quebra abrupta no número de professores sem vínculo que conseguiram colocação no início do ano lectivo – 7600, menos 5147 do que no ano anterior. César Israel Paulo teme nova quebra, “apesar de o sistema ter perdido, nos últimos três anos, cerca de trinta mil professores dos quadros”.
O MEC, que alega estar a ajustar o número de professores às reais necessidades do sistema, justifica a redução com a quebra da natalidade e com o ingresso nos quadros de mais de 2700 professores contratados. Os sindicatos e as associações de professores consideram que a redução das necessidades se fez “de forma artificial”, através de medidas como as alterações curriculares, a criação de mega-agrupamentos e o aumento do número de alunos por turma.