Condenação de ex-gestores do BCP confirmada pelo tribunal
Coimas determinadas pelo Banco de Portugal e agora confirmadas ascendem a 3,47 milhões de euros.
O supervisor tinha aplicado coimas que totalizam 3,47 milhões de euros aos seis ex-gestores e inibição de exercício de actividades bancárias por períodos que variam entre os três e os nove anos e de cinco milhões de euros ao próprio BCP, que, entretanto, o juiz decidiu reduzir para quatro milhões.
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O supervisor tinha aplicado coimas que totalizam 3,47 milhões de euros aos seis ex-gestores e inibição de exercício de actividades bancárias por períodos que variam entre os três e os nove anos e de cinco milhões de euros ao próprio BCP, que, entretanto, o juiz decidiu reduzir para quatro milhões.
A sentença foi divulgada nesta sexta-feira pelo juiz António da Hora e diz respeito a Filipe Pinhal, que chegou a liderar o BCP, Christopher de Beck, António Rodrigues, António Castro Henriques, Alípio Dias, e Luís Gomes. Jardim Gonçalves também foi objecto de condenação pelo supervisor, mas, entretanto, o processo prescreveu.
Este caso conheceu várias peripécias, dado que, numa primeira fase, o juiz António da Hora decidiu arquivá-lo, alegando que parte substancial da prova produzida assentava em processos que violavam o sigilo bancário, pelo que era nula. O Ministério Público e o Banco de Portugal recorreram para a Relação de Lisboa, que acabou por revogar a decisão da primeira instância, abrindo espaço para que o julgamento fosse repetido.
A decisão revelada nesta sexta-feira é passível de recurso para um tribunal superior.