A PJ da Guarda, que concluiu esta sexta-feira a investigação, e a GNR local estão a vigiar a menor enquanto se aguarda o processo tutelar educativo que pode levar ao seu internamento pelos crimes, adiantou fonte policial. Em causa estarão crimes de incêndio e de homicídio, porém, o menor deverá ser julgado num Tribunal de Família e Menores. É inimputável à luz da lei penal aplicada a adultos.

A PJ da Guarda, que concluiu esta sexta-feira a investigação, e a GNR local estão a vigiar a menor enquanto se aguarda o processo tutelar educativo que pode levar ao seu internamento pelos crimes, adiantou fonte policial. Em causa estarão crimes de incêndio e de homicídio, porém, o menor deverá ser julgado num Tribunal de Família e Menores. É inimputável à luz da lei penal aplicada a adultos.

A PJ sugeriu há quatro meses num relatório que o menor fosse alvo de uma avaliação psicológica que pudesse eventualmente conduzir ao seu internamento num centro educativo, mas o Ministério Público terá preferido esperar pelas conclusões do inquérito, apontou fonte judicial. Sem uma medida cautelar de guarda (o equivalente à prisão preventiva para adultos), o menor continua, por isso, na mesma casa de onde saiu várias noites no Verão de 2013 para despoletar os fogos.

O PÚBLICO questionou a Procuradoria-Geral da República, que não respondeu.

Também a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Covilhã sinalizou o menor há já algum tempo, mas até agora não terá sido tomada qualquer medida de protecção, confirmou fonte próxima do processo. Aquela comissão recusou prestar esclarecimentos ao PÚBLICO. O menor continua a viver no seio de uma família carenciada. Mora com a mãe, desempregada há vários anos, e com a irmã, mais velha.

O jovem terá agido motivado por questões pessoais. A perda do pai, que morreu há cerca de um ano, terá “provocado sentimentos de revolta”. “Sentiu-se perdido com o falecimento do pai”, disse ao PÚBLICO o coordenador da PJ da Guarda, José Monteiro.

Também terá querido vingar alegadas ameaças feitas por proprietários rurais aos seus familiares. Num caso, confrontado com ameaças à mãe de um homem que comprou a casa construída pelo pai. Noutro, face ao assédio sexual que outro homem fez à irmã de 16 anos. A resposta foi a mesma para os dois: ter-lhes-á incendiado os terrenos.

Mas um dos fogos acentuou-lhe a memória de ter perdido o pai, deixando-o abalado. Nesse, morreu um bombeiro, o que poderá explicar por que é confessou às autoridades todos os fogos que ateou, menos esse. A morte do soldado da paz terá perturbado o menor que não conseguiu contar em pormenor o que fez antes do incêndio, apesar de a PJ estar certa de que também nesse caso ele foi o responsável.

O menor só admitiu ter deflagrado seis dos 12 fogos investigados pela PJ, nas freguesias de Tortosendo, Telhado, Vales do Rio, Dominguizo, Paul e Barco.

Foi numa dessas situações, inusitada para um rapaz de 13 anos, que surgiu a suspeita de que seria ele o autor dos fogos. “Alertou as autoridades para um incêndio às 3h40 da manhã, interceptou os bombeiros que iam combater e indicou o melhor caminho para lá chegar”, acrescentou José Monteiro.    

Os fogos investigados pela PJ ocorreram entre Julho e Setembro de 2013. Alguns assumiram grandes dimensões, em especial dois, iniciados a 15 e 23 de Agosto, cujas chamas varreram no total 916 hectares de matos e florestas, ameaçando povoações.

O caso da Covilhã não é inédito. No Verão do ano passado, a PJ identificou pelo menos quatro menores alegadamente autores de incêndios: três de 16 anos, em São João da Madeira, e um de apenas 12 anos em Espinho.