Os resultados são explicados pela autoridade com a “nova estratégia de actuação, centrada no reforço da investigação e eficiência de fiscalização”. Numa visita às instalações da ASAE em Castelo Branco, Leonardo Mathias, Secretário de Estado Adjunto e da Economia, sublinhou que “houve uma maior atenção na cadeia de valor”, a nível da contrafacção. “Talvez não seja só na venda do produto final, mas também na sua produção. Houve uma maior atenção em relação a esse aspecto", disse, citado pela Lusa.

Os resultados são explicados pela autoridade com a “nova estratégia de actuação, centrada no reforço da investigação e eficiência de fiscalização”. Numa visita às instalações da ASAE em Castelo Branco, Leonardo Mathias, Secretário de Estado Adjunto e da Economia, sublinhou que “houve uma maior atenção na cadeia de valor”, a nível da contrafacção. “Talvez não seja só na venda do produto final, mas também na sua produção. Houve uma maior atenção em relação a esse aspecto", disse, citado pela Lusa.

No total, os inspectores da ASAE detectaram infracções em 151 operadores económicos (243 em 2013), instauraram 141 processos de contra-ordenação (240 em 2013) e detiveram 22 pessoas, bem menos do que no ano passado (59). Contudo, em valor e volume os resultados deste primeiro semestre foram superiores. Foram apreendidos 2,3 milhões de produtos (mais 85% face ao mesmo período de 2013), no valos exacto de 8.049.501 milhões.

Entre a mercadoria apreendida, estão têxteis, peças para automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros, artigos eléctricos ou brinquedos. Pelos números avançados pela ASAE, a contrafacção dá prejuízo às empresas na ordem dos 400 a 800 milhões de euros na União Europeia e tem impactos no emprego, custando 200 mil postos de trabalho por ano.

Em termos globais, a ASAE fiscalizou 19241 operadores económicos e instaurou 3319 processos de contra-ordenação e 511 processos-crime. O material apreendido somou, no total, mais de 10 milhões de euros e inclui não só a contrafacção mas também os produtos fiscalizados no âmbito da segurança alimentar (mais de 3,9 milhões de unidades apreendidas). Não foi possível ainda ter dados comparativos com o primeiro semestre de 2013.

No que toca à segurança alimentar, a ASAE fez 48 detenções entre Janeiro e Junho e a taxa de incumprimento detectada nos mais de nove mil operadores situou-se nos 22% (24% em 2013). Foram apreendidos mais de 1400 produtos, no valor de quase 685 mil euros, que vão desde ovos (1,4 milhões), vinho (54,4 mil litros) e pescado (17,3 toneladas).

Neste período, a ASAE doou mais de 1800 quilos de produtos alimentares e 12 mil artigos diversos (vestuário ou calçado, por exemplo) a 20 instituições sociais. Contudo, há milhares de produtos armazenados que não podem ser doados ou destruídos porque, segundo Leonardo Mathias, estão ainda sob alçada dos tribunais. A autoridade de segurança económica tem dois armazéns (um em Castelo Branco e outro no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa) e, seguindo a Lusa, a construção de um terceiro está a ser equacionada.

“Os nossos tribunais precisam de ser mais rápidos e a decisão tem que ser mais célere, porque se há produtos que podem ser doados, então talvez não precisemos de tanto espaço. É importante que haja decisões mais rápidas", defendeu o secretário de Estado, revelando que há material armazenado desde 2006.
A ASAE opera em três áreas distintas: a protecção da saúde pública, a defesa dos direitos do consumidor e “da leal concorrência”.