Mais um anúncio da retoma ou novo ataque ao TC devem dominar o Pontal

Pedro Passos Coelho discursa esta noite na festa da rentrée do PSD no calçadão de Quarteira.

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A última Festa do Pontal, em 2015, juntou o PSD e o CDS, na altura parceiros de coligação Vasco Célio

Até porque, agora que os juízes do palácio Ratton só têm em cima da mesa questões mais pequenas (com menor peso financeiro, entenda-se) para analisar, – como o aumento dos descontos para a ADSE, reduções em subsídios de funcionários de empresas do Estado e as regras de acesso ao RSI -, o primeiro-ministro já não precisa de se preocupar em ser acusado de estar a fazer pressão sobre aquela instituição em questões essenciais. E pode dar mais alento aos ataques ao TC.

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Até porque, agora que os juízes do palácio Ratton só têm em cima da mesa questões mais pequenas (com menor peso financeiro, entenda-se) para analisar, – como o aumento dos descontos para a ADSE, reduções em subsídios de funcionários de empresas do Estado e as regras de acesso ao RSI -, o primeiro-ministro já não precisa de se preocupar em ser acusado de estar a fazer pressão sobre aquela instituição em questões essenciais. E pode dar mais alento aos ataques ao TC.

Mas não são só más as notícias que servem para Passos rabiscar as notas do seu discurso de logo à noite perante militantes, simpatizantes e membros do Governo. Se no ano passado o INE tinha deitado um balde de água fria ao Governo na antevéspera do Pontal, revelando que o PIB do segundo semestre caíra 2% em relação ao período homólogo (embora tivesse subido 1,1% sobre o trimestre anterior), o discurso do presidente do PSD será, desta vez, galvanizado por um crescimento de 0,8% homólogo, ainda que de apenas 0,6% em cadeia. Acrescente-se a redução da taxa de desemprego e a subida das exportações.

Mas, em princípio, será um discurso sem “euforias”, como dizia ontem o ministro da Presidência, que admitiu que estas taxas de crescimento “ficam aquém daquilo que é desejável e necessário para uma recuperação mais rápida e mais sustentada da economia nacional”.

Mais uma razão para Passos reafirmar que é preciso continuar no mesmo caminho feito até aqui, preparando o terreno para novos cortes que possam substituir as medidas chumbadas pelo TC, e a incluir no segundo orçamento rectificativo. Porque, argumentará, o que é preciso é assegurar a sustentabilidade de todo o sistema social, económico e financeiro.

Neste último caso, será incontornável a defesa da solução para o BES, tentando explicar (e convencer) de forma didáctica que os contribuintes não correm riscos com a injecção do dinheiro público recebido da troika no fundo de resolução que terá que salvar o Novo Banco.

A festa social-democrata, que começou em 1976, vai só na 29ª edição devido a vários interregnos, e deve o seu nome ao pinhal onde começou, na margem da Ria Formosa, entre a Quinta do Lago e a zona da universidade do Algarve e do aeroporto, em Faro. Passou depois pela baixa da cidade e em 2006 instalou-se em Quarteira.

Este será o quinto ano consecutivo de Passos Coelho no Pontal como líder do PSD. Em 2010, quatro meses depois de ser eleito presidente, fez questão de marcar a diferença com Manuela Ferreira Leite, que nunca foi à festa da rentrée social-democrata. Passos fez então finca-pé ao Governo “esgotado” de Sócrates, avisou que não haveria mais entendimentos para o orçamento se não se cortasse na despesa e se se aumentassem impostos, e defendeu que estava na hora de convocar eleições antecipadas.

No ano seguinte, primeiro-ministro apenas há mês e meio, avisava para um enorme buraco nas contas públicas. Que teria que ser duramente combatido para o país poder crescer em 2012. E não cresceu.

O discurso da retoma ‘p’ró ano é que é’ voltou na festa do Pontal seguinte, acomodada entre as seguras paredes de um hotel de quatro estrelas. E também não cresceu em 2013. O ano em que Passos voltou a prever que 2014 é que seria o ano da subida e se tal não acontecesse a culpa era das decisões do TC, que não olhava para as consequências das suas decisões.

O mesmo órgão que lhe tem agora complicado sucessivamente as contas para 2015 e para os anos seguintes. Mas esses serão a preocupação menor de Passos Coelho neste momento – porque em 2015 há eleições e a festa do Pontal será, em princípio, durante a pré-campanha.