Os CTSP são uma novidade introduzida pelo Governo no ensino superior e funcionam exclusivamente no ensino politécnico. A lista de 138 cursos ainda não é definitiva: O processo de registo dos cursos terminou no final da semana passada e a DGES está agora a analisar se estas propostas cumprem os critérios determinados legalmente e, só no final do mês, deverá ser conhecida a totalidade da nova oferta formativa.

Os CTSP são uma novidade introduzida pelo Governo no ensino superior e funcionam exclusivamente no ensino politécnico. A lista de 138 cursos ainda não é definitiva: O processo de registo dos cursos terminou no final da semana passada e a DGES está agora a analisar se estas propostas cumprem os critérios determinados legalmente e, só no final do mês, deverá ser conhecida a totalidade da nova oferta formativa.

Nesta primeira fase salta desde logo à vista que o sector privado é o mais representado, com 95 propostas. Os cursos submetidos pelas instituições particulares representam 69% do total e são também privados os institutos que apresentaram o maior número de formações para análise. O antigo ISLA de Gaia, agora denominado Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, é o nome que mais vezes surge na lista disponibilizada no portal da DGES, com 12 cursos. Segue-se outra instituição do Grande Porto, a Universidade Fernando Pessoa, com 8 propostas, e o Instituto Superior de Educação e Ciências, de Lisboa, que submeteu 7.

Entre as instituições públicas – entre as quais surge a Universidade de Aveiro que, por ter ensino politécnico integrado, pôde apresentar três propostas de CTSP – há 43 cursos submetidos para aprovação da DGES, que não representam sequer um terço do total. A fraca procura por parte dos politécnicos públicos corresponde a uma estratégia concertada entre os seus presidentes, revela o líder do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). “As instituições decidiram, estrategicamente, criar apenas dois a três cursos”, afirma Joaquim Mourato.  A opção teve em conta que este é o primeiro ano de funcionamento dos CTSP. Os institutos superiores consideram que esta é ainda “uma fase experimental do processo” que serve “ para aferir da sua funcionalidade em termos de criação, registo e procura”.

Mourato avança também com uma possível explicação para o facto terem sido submetidos à DGES apenas 138 pedidos de registo, quando as instituições tinham tido em preparação mais de 200 cursos: “Provavelmente as instituições, tendo obtido pareceres desfavoráveis a alguns cursos propostos, decidiram não os sujeitar a registo da DGES”.

Os processos de registo dos CTSP obrigam a que sejam facultados os resultados das consultas realizadas a empregadores e associações empresariais, à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, entre outras informações. Quando tal se revela necessário, a DGES pode solicitar às instituições de ensino superior os esclarecimentos e informações complementares que se mostrem necessários para proferir a decisão.
 

Os CTSP têm a duração de quatro semestres lectivos (dois anos) e conferem uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações. Têm 120 créditos e integram uma componente de formação geral e científica, uma de formação técnica e outra de formação em contexto de trabalho, através de um estágio com uma duração não inferior a um semestre. A nova oferta “visa atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local”, sublinha o Ministério da Educação e Ciência, num comunicado divulgado esta quarta-feira, onde apresenta os resultados da fase de submissão de propostas para as novas formações.

O Governo prevê que estes cursos “atraiam novos públicos para o ensino superior, não só jovens como adultos”, em particular, os estudantes oriundos do ensino profissional. As formações, que foram apresentadas pelo secretário de estado do Ensino Superior como “meias-licenciaturas”, vão permitir que os alunos formados no CTSP possam depois prosseguir estudos em cursos de licenciatura ou mestrado integrado.