Aumentam queixas na Deco sobre dupla facturação nas telecomunicações
Número de reclamações está a aumentar na região centro e incidem sobre situações de mudança de operador.
Em comunicado, a Delegação Regional de Coimbra da DECO alega que as reclamações dizem respeito, "na sua maioria, a casos de consumidores que já têm contrato com uma empresa de telecomunicações" e que quando decidem mudar de operador, "convictos que a nova empresa tratará de tudo" relacionado com o contrato anterior, "acabam por se ver a braços com a existência simultânea de dois contratos, logo com uma situação de dupla facturação".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Em comunicado, a Delegação Regional de Coimbra da DECO alega que as reclamações dizem respeito, "na sua maioria, a casos de consumidores que já têm contrato com uma empresa de telecomunicações" e que quando decidem mudar de operador, "convictos que a nova empresa tratará de tudo" relacionado com o contrato anterior, "acabam por se ver a braços com a existência simultânea de dois contratos, logo com uma situação de dupla facturação".
Fonte da DECO, contactada pela agência Lusa, indicou que a situação está a ocorrer em todo o país, mas, mais recentemente, com maior incidência na região centro. "As operadoras actuam por distritos e, nos últimos tempos, têm-se concentrado mais no centro do país", explicou.
De acordo com a nota da delegação da DECO, os consumidores têm relatado casos "que se prolongam durante meses e em que a empresa anterior mantém a decisão de cobrança, ainda que alertada para a situação do consumidor". "São ainda denunciados conflitos relacionados com o período de fidelização, ainda a decorrer, e que obrigam ao pagamento de penalização", adianta.
A DECO considera "inaceitável" que a nova operadora venha "a desresponsabilizar-se da informação dada pelo seu próprio vendedor", alegando que legalmente não é sua a obrigação de proceder ao cancelamento do serviço contratado anteriormente.
Nesse sentido, a associação de defesa do consumidor exige "uma maior fiscalização" deste tipo de práticas, por parte das entidades competentes, alertando os consumidores "para a necessidade de uma atitude preventiva, duvidando sempre da disponibilidade da nova operadora, formulando o pedido de denúncia do contrato e certificando-se da respetiva concretização".