Uma das mais fascinantes características da atual revolução científica é a de que os cientistas estão cada vez mais despertos para o sentido do humano da pesquisa científica. É talvez por esse motivo que vemos hoje neurocientistas a aventurarem-se em reflexões que, em outros tempos, estariam confinadas aos filósofos.

Só esta constatação bastaria para que um ramo da Bioética se dedicasse à descoberta do conteúdo antropológico inerente à investigação na área das neurociências: a Neuroética. Este domínio do saber inclui o estudo das implicações no cérebro da interpretação de nós próprios como seres morais no contexto da cidadania. Neste momento existe uma linha de investigação alargada que se debruça sobre as implicações das neurociências nas políticas sociais, tais como o potencial educacional nas crianças, a experimentação animal, ou a decepção perante o insucesso nos resultados.

II.

É neste cenário que assistimos a um forte investimento, liderado pela Comissão Europeia, na área do estudo do cérebro. Na linha daquilo que os Estados Unidos estão a fazer desde a década passada, a Comissão pediu a um consórcio constituído pelos principais Laboratórios e Centros de Investigação na área das neurociências para empreender a tarefa de compreender o cérebro humano no sentido de sintetizar os novos conhecimentos sobre o que nos torna humanos, construindo tecnologias de computação revolucionárias no desenvolvimento dos novos tratamentos para distúrbios cerebrais. A participação portuguesa neste consórcio é constituída pela Fundação Champalimaud (SP3) e o Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (SP12).

Apesar dos volumes, exponencialmente crescentes, de dados, a verdade é que ainda não foram encontradas estratégias eficazes para mapear experimentalmente o cérebro em todos os seus níveis e funções. O objetivo do Human Brain Project (HBP), apesar dos questionamentos que um considerável número de investigadores levantou numa recente carta dirigida à Comissão Europeia, é traduzir as expectativas em realidades, catalisando um esforço de colaboração global que integra os últimos dados da investigação neurocientífica, para compreender o cérebro humano e suas doenças e estimular os recursos computacionais.

Alicerçado em duas áreas de investigação — Futuro da medicina e Futuro da computação — o HBP está organizado em 13 subprojectos que tentam abarcar todas as áreas de investigação e a sua aplicação. O Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa integra o subprojecto “Ética e sociedade” (SP12). O objectivo é o de lançar um grande programa de Ética e Sociedade, explorando as implicações sociais, éticas e filosóficas do HBP, promovendo o envolvimento com os decisores e o público em geral, promovendo a investigação e inovação responsáveis pela sensibilização social e ética entre os participantes do projeto, e garantindo que sejam cumpridas as normas legais e éticas relevantes.

III.

Nestes tempos conturbados para a investigação científica em Portugal, a participação das instituições nacionais em projetos internacionais da envergadura do HBP não é apenas um sinónimo da qualidade da investigação que se vai fazendo no nosso país, é também um desafio para a clarificação de um plano de investigação científica no qual a excelência dos nossos investigadores é acompanhada por um conjunto de condições que tornem possível a potencialização da excelência dos investigadores.

No caso particular da participação das instituições nacionais, um facto é relevante: para além da qualidade e da projeção dos projetos de investigação da equipa liderada pelos neurocientistas Rui Costa e Zachary Mainen, a presença do Instituto de Bioética da Universidade Católica revela a importância das questões éticas e de cidadania em todo o projecto.

O Instituto de Bioética tem vindo a tornar-se, a nível nacional e internacional, uma referência na reflexão neuroética. Para esta posição, muito tem contribuído a orientação do professor Daniel Serrão.

Exemplo desta realidade é a organização do ICONE – Internacional Conference on Neuroethics. Este evento, que decorrerá na Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 9 e 10 de Abril de 2015, conta já com a participação confirmada de neurocientistas de renome internacional como Jean-Pierre Changeux; Elkhonon Goldberg; Kathinka Evens; João Lobo Antunes; Alexandre Castro Caldas; Nuno Sousa. Pela qualidade dos intervenientes, esta Conferência Internacional marcará o rumo da reflexão neuroética em Portugal.