Numa nota enviada nesta segunda-feira à imprensa, a ANVPC considera que a forma como se está a processar os concursos de professores não tem “precedentes na democracia portuguesa” e ultrapassa “tudo o que até à data se tinha assistido na educação portuguesa”: “Esta equipa ao serviço do MEC continua, deste modo, a demonstrar uma total insensibilidade laboral e uma falta de respeito atroz pelas dezenas de milhares de professores que, em pleno momento de férias, se encontram em frente aos seus computadores aguardando a calendarização das próximas fases concursais, e respectivos resultados, onde se decidirá mais um período anual das suas vidas profissionais e pessoais, envolvendo a estabilidade de toda a sua família.”

Numa nota enviada nesta segunda-feira à imprensa, a ANVPC considera que a forma como se está a processar os concursos de professores não tem “precedentes na democracia portuguesa” e ultrapassa “tudo o que até à data se tinha assistido na educação portuguesa”: “Esta equipa ao serviço do MEC continua, deste modo, a demonstrar uma total insensibilidade laboral e uma falta de respeito atroz pelas dezenas de milhares de professores que, em pleno momento de férias, se encontram em frente aos seus computadores aguardando a calendarização das próximas fases concursais, e respectivos resultados, onde se decidirá mais um período anual das suas vidas profissionais e pessoais, envolvendo a estabilidade de toda a sua família.”

Em causa está o facto de este ano o MEC ter aberto um concurso externo extraordinário que vinculará aos quadros 1954 professores contratados.

O dirigente da ANVPC, César Israel Paulo, explica que, como não foram divulgados os resultados deste concurso externo, os docentes contratados tiveram de concorrer na mesma ao concurso de contratação. Algo que, para este dirigente, não faz sentido, uma vez que alguns daqueles professores vão conseguir ser colocados pelo concurso extraordinário e o MEC terá, depois, de anular o outro. “É verdadeiramente inconcebível, e mesmo histórico, que num momento em que praticamente dois mil professores contratados têm já garantia de entrada para os quadros do MEC, estejam a ser obrigados a realizar um complexo concurso destinado à contratação (que posteriormente terá de ser anulado pela tutela)”, escrevem no comunicado. César Israel Paulo defende que não se devia ter aberto concurso de contratação sem saírem os resultados do extraordinário.

Para César Israel Paulo, esta “ausência de calendário” deve-se ao facto de o MEC ter “uma equipa inoperacional” que “muda todos os anos as coisas”. O dirigente desvaloriza a relação entre os atrasos e o facto de ainda não terem sido conhecidos os resultados da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). César Israel Paulo explica que o impacto da PACC no concurso extraordinário será “residual”, uma vez que só os docentes com menos de cinco anos de serviço é que a fizeram e haverá sempre professores, com mais anos, que estarão em melhor posição no concurso. No entanto, admite que, sem os resultados da prova, não é possível divulgar os resultados do concurso extraordinário. Nesse sentido, critica o MEC por ter insistido em fazer a PACC este ano, cujo processo polémico, com 1.ª e 2.ª fase, acabaria por ter impactos nos calendários dos concursos.

A associação também critica o facto de ainda não haver calendário definido para o Concurso para a Bolsa de Contratação de Escola, em relação ao qual os docentes continuam sem saber “a esmagadora maioria dos procedimentos”.

A ANVPC mostra-se indignada e considera que o MEC “demonstra, nestas atitudes, para além de um total desrespeito pela classe profissional que tutela, uma grave inoperância técnica, e integral falta de rigor e excelência”.

A associação espera ainda que o MEC cumpra a colocação em regime de contratação inicial de professores a 1 de Setembro e “não sujeite novamente” - tal “como no ano passado”, diz César Israel Paulo – “milhares e milhares de professores necessários ao sistema a estarem horas a fio nas filas dos Centros de Emprego”, para depois acabarem por ser “colocados”, com “a agravante pedagógica de não terem participado em todos os fundamentais procedimentos de arranque do ano lectivo”.