De acordo com o comentador social-democrata, o desenho e os compromissos para o processo de recapitalização do Banco Espírito Santo serão concluídos ainda este domingo, fazendo com que amanhã, segunda-feira, numa “operação relâmpago”, se aplique uma “mudança radical no banco”, para o salvar.

De acordo com o comentador social-democrata, o desenho e os compromissos para o processo de recapitalização do Banco Espírito Santo serão concluídos ainda este domingo, fazendo com que amanhã, segunda-feira, numa “operação relâmpago”, se aplique uma “mudança radical no banco”, para o salvar.

“Não se trata nem de uma solução de nacionalização do banco como aconteceu no BPN. Não haverá nacionalização. E também não será feita uma recapitalização exactamente como foi feita no BCP ou no Banif ou no BPI”, garantiu Luís Marques Mendes.

A solução encontrada e “concertada com Bruxelas” será “uma terceira via”: haverá uma recapitalização, serão garantidos “totalmente os depósitos de toda a gente - pequenos ou grandes -, [assim como] os direitos dos trabalhadores, mas ao mesmo tempo fazendo alterações profundas no núcleo accionista, no capital e com uma forte penalização dos actuais accionistas, seja a família Espírito Santo, sejam outros”.

Em primeiro lugar, descreveu Marques Mendes, na segunda-feira cria-se uma nova entidade, com o mesmo nome de BES mas com uma estrutura accionista diferente e com um aumento da capital, onde estarão os activos bons, o chamado “banco bom”, deixando de fora o que é lixo, ou seja, activos tóxicos, num veículo que é um “banco mau”, e que manterá ao actuais accionistas do BES – desde a família Espírito Santo, a entidades como o Crédit Agricole, Bradesco ou pequenos accionistas.

O accionista único desse BES “bom” será o fundo de resolução bancária, que é uma entidade abastecida financeiramente por todos os bancos que operam em Portugal e gerida por um conselho directivo. A administração do BES “bom” será a equipa de Vítor Bento.

O dinheiro para o aumento de capital do BES virá desse fundo de resolução bancária. Mas como este é recente e não tem os quatro a cinco mil milhões que se calcula que sejam necessários, terá que contrair um empréstimo junto do fundo de recapitalização da troika, onde estão 6,4 mil milhões de euros.

O empréstimo será pago quando o BES for vendido. Se essa venda não der o dinheiro suficiente para pagar, será o fundo de resolução que pagará à troika. Por isso, garantiu Marques Mendes, “não há dinheiro público” envolvido na operação. Não havendo prazos, tudo isto poderá levar quatro meses ou dois anos -, diz o social-democrata.

Garantir a defesa dos depositantes

“A intenção das autoridades é que isto seja uma solução transitória, uma primeira fase para salvar o banco, para pôr o banco bom, durante cinco ou seis meses. A partir daí, o banco que deixa de estar na bolsa, será feito um IPO para ser vendido.”

Esta solução penaliza os accionistas - “que não tiveram cuidado, não tiveram competência ou fizeram uma má gestão ou não fiscalizaram a sério a administração que lá colocaram” – mas servirá para “garantir totalmente a defesa os depositantes”, argumenta Marques Mendes.

Pedro Passos Coelho quererá assim manter o Governo afastado de injecções na banca, para evitar cair no mesmo erro em que se envolveu o Executivo de José Sócrates com o BPN. Ao mesmo tempo, conseguirá, de certa forma, não acabar por se contrariar completamente em apenas três semanas.

A 11 de Julho o primeiro-ministro garantiu não haver razões para uma intervenção do Estado no BES por este ter uma “situação de capital sólida” e disse que preferia usar o dinheiro da troika em “outras circunstâncias bem mais interessantes para o país”.

Passos Coelho afirmou que o BES tinha “almofada financeira mais do que suficiente para acomodar toda a exposição que o banco tem ao Grupo Espírito Santo” e que os depósitos estavam salvaguardados. Além disso, defendeu que não existia “nenhuma razão para pôr minimamente em dúvida a tranquilidade” do sistema financeiro e bancário.

No seu comentário semanal no Jornal da Noite da SIC, o antigo líder do PSD também defendeu que há “questões graves no plano ético e no plano criminal” cujas responsabilidades é preciso apurar rapidamente. É “inadmissível” que uma administração que está de saída aproveita para afectar a performance do banco e fazer “operações ruinosas que outros vão ter que pagar”. Esta é uma situação que exige uma responsabilização “criminal” porque “indica crime” por “actos dolosos de gestão ruinosa”, porque, diz “não é um descuido, negligência, ou falta de competência. É má-fé.”

Marques Mendes considera que o caso também “não pode ficar sem uma penalização” ética e propõe que os gestores devolvam à instituição todos os “bónus e prémios chorudos” que receberam para premiar a sua boa gestão.

 
Regulação foi “pitosga” no caso BES, acusa o Bloco
No sábado à noite, a coordenadora bloquista classificou o BES como um “escândalo gigantesco” e disse que o caso “tem tudo para ser um BPN cinco vezes maior”. Catarina Martins, que discursava num comício em Olhão, apontou o dedo ao regulador liderado por Carlos Costa, dizendo que o Banco de Portugal está cada vez “mais pitosga” e “não vê nada”.

“O Banco de Portugal, diga-se passagem, continua tão perspicaz como no tempo do BPN. Ainda há meses dizia que estava tudo bem”, acusou a líder bloquista citada pela Lusa, enumerando os casos em que a supervisão tem falhado: o regulador “não vê BCP, não vê BPP, não viu BPN e não viu BES”.

E depois de criado o problema que o Banco de Portugal não detectou a tempo, vem o Executivo agora dizer “que vai fazer novamente o que foi feito no BPN, e que o Governo jurou que não fazia”, realçou Catarina Martins, referindo-se à abertura de Passos Coelho para que o BES possa recorrer ao fundo de resgate para a banca, que ainda dispõe de seis mil milhões de euros.

A solução para o BES não pode passar por colocar o dinheiro “de todos no buraco que alguns criaram”, avisou a coordenadora do Bloco, recusando que sejam os contribuintes e trabalhadores a pagar as “perdas da fraude de uma família” e os “desmandos” da banca.

Catarina Martins defendeu que é necessário mudar a legislação sobre as offshores e criar regras específicas para acabar com a “promiscuidade” entre os poderes financeiro e político.

Também ontem, o PCP anunciou que vai propor uma comissão parlamentar de inquérito para apurar responsabilidades no caso BES e tentar garantir que não serão mobilizados fundos públicos para suportar os prejuízos daquela instituição bancária.