O Governo divulgou a lista dos edifícios público com presença provável de amianto, material tóxico e potencialmente cancerígeno que está proibido desde 2005. De acordo com a lista publicada no Portal do Governo, o amianto estará presente em  16% dos 12.944 edifícios públicos do país e a maior parte destes pertencem ao Ministério da Educação. São cerca de 800 escolas, universidades e politécnicos.

O Governo divulgou a lista dos edifícios público com presença provável de amianto, material tóxico e potencialmente cancerígeno que está proibido desde 2005. De acordo com a lista publicada no Portal do Governo, o amianto estará presente em  16% dos 12.944 edifícios públicos do país e a maior parte destes pertencem ao Ministério da Educação. São cerca de 800 escolas, universidades e politécnicos.

No próprio Ministério da Saúde, aliás, 11% dos edifícios têm materiais “presuntivamente [provavelmente] contendo amianto”, incluindo alguns hospitais e centros de saúde, segundo o relatório governamental. “Mas não há razões para alarmismos, só em menos de 1% destes edifícios  poderá haver risco para a saúde”, esclareceu ao PÚBLICO  a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas.

A responsável acrescentou que "muitas casas portuguesas” possuem este material, que apenas constitui risco para a saúde quando está danificado, ou seja, quando é friável (passível de soltar fibras, podendo,  assim,  estas ser inaladas). “Temos que dizer às pessoas que a grande maioria do material identificado é não friável e que, nos friáveis, quase todos estão localizados em  áreas técnicas, não de acesso público”, frisou ainda.

Sobre o edifício da DGS que tem amianto, a subdirectora esclarece que se trata de "um espaço de retaguarda, que está vazio a maior parte do tempo", mas onde são feitos, por exemplo, exames de júri.

Na lista, além dos ministérios da educação e da saúde, estão elencados os edifícios que terão amianto do Ministério da Economia (32% dos seus 176 edifícios), dos Negócios Estrangeiros (20% dos 44 imóveis), da Defesa Nacional  (17%), da Solidariedade, Emprego e Segurança Social  (16%), do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia  (14%) e também da Presidência do Conselho de Ministros (12%) construção. Com 6% dos seus 919 imóveis identificados como podendo conter amianto, o Ministério das Finanças surge em último lugar da lista do levantamento.

Feita esta primeira triagem, anuncia Graça Freitas,  agora vai avançar-se para "um diagnóstico mais fino". O subinspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Luís Manuel Roxo, adiantou também  que este processo vai prosseguir com o início de uma segunda fase para a identificação dos locais com maior risco. "O que foi feito inicialmente foi uma primeira identificação visual com base na informação que existe nos serviços sobre os materiais usados na construção e as datas que estão incorporados nos edifícios (...). Agora vamos ter de confirmar se existe ou não amianto e mediante a realização de alguns exames laboratoriais é que podemos ter a certeza sobre a gravidade", especificou à Lusa.

O Governo destaca igualmente no relatório que vai agora seguir-se uma análise dos dados, para determinar aqueles que devem ser "apenas sujeitos a acções regulares de monitorização" e aqueles que devem "ser submetidos a novas análises para determinar a necessidade de realizar eventuais acções correctivas".

Por enquanto, portanto, o que o Governo fez foi tornar público o resultado do primeiro levantamento feito em todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos.  Uma lista que está já a suscitar dúvidas aos responsáveis da associação ambientalista Quercus e da Federação Nacional de Professores (Fenprof). 

Dizendo que este estudo, "um primeiro passo" feito em "tempo recorde",  teve algumas "fragilidades", Carmen Lima, da Quercus defende uma eventual verificação extra de outros materiais que possam não estar incluídos neste levantamento. Disse mesmo à Lusa mesmo ter recebido denúncias sobre pessoas envolvidas neste levantamento que não teriam formação para o fazer e que só estavam a  identificar fibrocimento, que "é apenas um dos tipos de material onde foi utilizado o amianto". 

Também Mário Nogueira, da Fenprof, ouvido pela Lusa, defendeu que, após a divulgação desta lista, têm de ser feitas avaliações por peritos tal como a lei exige e não como estavam a ser realizadas, ou seja, "mais ou menos a olho". O líder da Fenprof quer que fique claro onde está o amianto, qual é o grau de degradação e qual o prazo para a intervenção, muito embora seja importante que se saiba em que edifícios está o amianto.

A preocupação entende-se. De acordo com os dados divulgados pelo Governo,  813 dos 2015 edifícios identificados como podendo ter amianto pertencem ao MEC. São edifícios de universidades, politécnicos e escolas de vários graus de ensino, tal como imóveis que são sede de todo o tipo de serviços prestados pelo MEC como Serviços Sociais.

No passado, desde 1940 até 2005, quando foi proibido, o amianto foi muito utilizado devido às suas propriedades (bom isolamento térmico e acústico, elevada resistência a altas temperaturas e aos produtos químicos). Hoje é possível encontrá-lo ainda em telhas de fibrocimento, revestimentos e coberturas de edifícios, gessos e estuques, revestimentos à prova de fogo, revestimentos de tectos falsos, isolamentos térmicos e acústicos. Na Europa foi particularmente utilizado entre 1945 e 1990 e por cá a sua utilização foi proibida desde 1 de Janeiro de 2005. O perigo do amianto prende-se essencialmente com a inalação das fibras libertadas para o ar. As diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos.