Amnistia Internacional diz que não deu parecer sobre Programa para a Inclusão
Organização fazia parte do grupo inicial que deu origem ao Fórum de ONG que se pronunciou sobre medidas do Governo em meados do mês, mas nunca formalizou participação.
“A Amnistia Internacional Portugal não participou nem deu nenhum contributo de qualquer natureza sobre o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no âmbito do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, ao contrário do que equivocamente poderá sugerir o press release do FNGIS difundido no passado dia 16 de Julho”, diz a organização, cuja directora executiva é Teresa Pina.
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“A Amnistia Internacional Portugal não participou nem deu nenhum contributo de qualquer natureza sobre o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no âmbito do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, ao contrário do que equivocamente poderá sugerir o press release do FNGIS difundido no passado dia 16 de Julho”, diz a organização, cuja directora executiva é Teresa Pina.
A tomada de posição surge a propósito da notícia do PÚBLICO, desta terça-feira, que dá conta dos resultados da análise tornada pública a 16 deste mês pelo FNGIS — onde se defendia ser “absolutamente crucial” que os esforços previsto no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego fossem “enquadrados por uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social” — e de uma entrevista a Sérgio Aires, presidente da comissão instaladora do FNGIS. “Uma soma de medidas não é uma estratégia”, disse Aires, mostrando-se preocupado com a forma como as organizações não governamentais (ONG) têm sido envolvidas no processo.
No comunicado do FNGIS, a Amnistia Internacional é a primeira ONG a aparecer como membro. E o PÚBLICO cita-a, precisamente, como uma das que integram a plataforma de ONG.
Agora, de novo em declarações ao PÚBLICO, Sérgio Aires, que é também presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Internacional, diz que a inclusão da Amnistia no comunicado se tratou de “um lapso”. Explica que a Amnistia chegou a integrar o grupo informal de ONG, em 2006, que daria origem ao FNGIS — que assumia, na altura, a missão de contribuir activamente para a construção, implementação e avaliação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão. Mas quando o grupo, em 2009, ganhou forma de associação, a Amnistia não formalizou a sua integração.
Actualmente, prossegue, o FNGIS é constituído por: Associação Dianova Portugal — Intervenção em Toxicodependências e Desenvolvimento Social; Associação para o Planeamento da Família; Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação; ANIMAR — Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; Cáritas Portuguesa; EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza; FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social; FORMEM — Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência; Instituto de Apoio à Criança; Saúde em Português – Associação de profissionais de cuidados de saúde dos países de língua portuguesa.