A polémica que o caso gerou andou à volta de uma aparente contradição contida no texto constitucional que nos rege, pois se, por um lado, fulmina a falta de respeito pelos símbolos nacionais, como o hino ou a bandeira, por outro lado, protege a “liberdade de criação artística”. A arte é livre, e, ao que se depreende, está a salvo dos condicionalismos que limitam a vulgar liberdade de expressão. Sendo assim, e em face desta ambiguidade constitucional, deverá abrir-se uma excepção para aqueles casos em que esteja em causa a utilização de um símbolo pátrio como uma forma de expressão artística, ainda que Portugal saia um pouco achincalhado? Pode a arte veicular uma imagem depreciativa de Portugal, usando para isso mesmo os símbolos que representam o país?

A polémica que o caso gerou andou à volta de uma aparente contradição contida no texto constitucional que nos rege, pois se, por um lado, fulmina a falta de respeito pelos símbolos nacionais, como o hino ou a bandeira, por outro lado, protege a “liberdade de criação artística”. A arte é livre, e, ao que se depreende, está a salvo dos condicionalismos que limitam a vulgar liberdade de expressão. Sendo assim, e em face desta ambiguidade constitucional, deverá abrir-se uma excepção para aqueles casos em que esteja em causa a utilização de um símbolo pátrio como uma forma de expressão artística, ainda que Portugal saia um pouco achincalhado? Pode a arte veicular uma imagem depreciativa de Portugal, usando para isso mesmo os símbolos que representam o país?

O bom senso indica que sim e, graças a este ter prevalecido sobre o acatamento cego da taxativa norma jurídica, o nosso “artista” vai poder continuar a dedicar-se tranquilamente à concepção de “instalações” tão foleiras e medonhas como a que pendura Portugal na forca, mas cujo valor artístico os lentes da Universidade do Algarve atestaram, atribuindo-lhe a gloriosa classificação de 18 valores! O produto assim avaliado é tão tosco e feio que dificilmente se compreende a generosidade da classificação atribuída, a menos que o verdadeiro motivo da sua sedução resida na dramatização hiperbólica da terrível crise que o país tem atravessado – algo que todos estamos fartos de saber, mas que a esquerda tem sempre um gosto especial em repisar.

Acontece que o problema é outro. Se a Constituição decreta a liberdade de expressão, e mormente a liberdade “artística”, mas exceptua possíveis afrontas à dignidade da Pátria perpetradas com a utilização de símbolos nacionais, então o problema é definir e distinguir o que é Arte de simples rabiscos, simples “instalações” desprovidas de nexo e beleza ou de simples fantasias e caprichos pessoais inteiramente arbitrários.

Reconheço que o problema é insolúvel desde pelo menos os anos 60 do séc. XX, quando morre, às mãos de Andy Warhol, a narrativa da História da Arte iniciada por Vasari no séc. XVI, e que ainda conseguira integrar formas extremas e provocatórias do expressionismo abstracto, como, por exemplo, as telas monocromáticas de um Malévich (Ver Arthur Danto, Art after the End of Art.). Mas a tinta, que se manteve até ao século XX como veículo privilegiado da pintura, foi substituída, com certos artistas, por mero pano de algodão pré-tingido. Após a supressão do pincel e sua substituição pelo espalhar da tinta directamente a partir da lata, à maneira de Jackson Pollock, a tinta tornou-se dispensável para “pintar”. É difícil conceber maior ironia – ou absurdo.

Foi assim que chegámos, nos museus mais privilegiados do mundo, como o Guggenheim de Nova Iorque, a ver uma espécie de lençóis pendurados de cordas, como a roupa a secar nas janelas lisboetas. Ou podemos deleitar-nos com a nova raça dos chamados apropriacionistas, que, conforme o nome indica, se apropriam das obras de outros autores, antigos ou modernos, executando cópias que mesmo a um olhar informado são praticamente indistinguíveis dos originais. Em suma, tudo se tornou aceitável no mundo da arte contemporânea, que por isso mesmo se tornou impossível de definir. Quem decreta hoje o que é arte não é a Tradição, não são referências aos cânones consagrados na sua História, quem hoje em dia monopoliza o juízo sobre a qualidade artística de uma obra são os curadores de museus, os galeristas e negociantes de arte, os redactores das revistas da especialidade. A Academia limita-se a seguir modas. Mas um dia chegará em que o Tempo se encarregará de operar uma impiedosa destrinça entre o que resiste ao passar dos anos e das décadas, e o que nunca passou de lixo. A forca do nosso algarvio talvez ainda venha a servir para acender uma lareira.

Historiadora