Risco de veto de Cameron a Juncker parece afastado

Deverá haver uma nova cimeira de líderes a 17 de Julho, para fechar o “pacote” de nomeações dos três altos cargos da Comissão Europeia que vão vagar até ao fim do ano.

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Cameron, Hollande e Merkel em Ypres Francois Lenoir/REUTERS

Londres tem feito circular rumores de que o chefe do Governo britânico poderá invocar um “interesse vital” nacional – o nome de código de um controverso direito de veto informal – para bloquear Juncker.

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Londres tem feito circular rumores de que o chefe do Governo britânico poderá invocar um “interesse vital” nacional – o nome de código de um controverso direito de veto informal – para bloquear Juncker.

A substituição de Barroso, que termina o mandato a 31 de Outubro, deverá ser decidida durante o almoço do segundo dia de uma cimeira de líderes dos 28 que arrancou na quinta-feira, com uma cerimónia solene de comemoração do centenário do início da Primeira Guerra Mundial, em Ypres, na Bélgica.

Os líderes dos Governos presididos por membros do PPE (a família política europeia de centro-direita, que inclui o primeiro ministro português Pedro Passos Coelho), que se reuniram antes das cerimónias comemorativas, confirmaram a sua determinação de nomear Juncker nesta sexta-feira.

O luxemburguês, que foi primeiro-ministro do seu país durante 19 anos e presidiu durante oito ao Eurogrupo (os ministros das finanças do euro) é o candidato ao posto apresentado pelo PPE, que ganhou as eleições europeias de Maio. Por essa razão, o Parlamento Europeu (PE), que terá de votar a nomeação do presidente da Comissão, já avisou que recusa qualquer outro candidato, o que alguns Governos encaram como uma ligeira ultrapassagem dos seus poderes.

O primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, confirmou por outro lado que uma nova cimeira de líderes deverá ter lugar a 17 de Julho, para fechar o “pacote” de nomeações dos três cargos que vão vagar até ao fim do ano: além da presidência da Comissão Europeia, está em causa o lugar de presidente do Conselho Europeu (as cimeiras de líderes) e o alto representante para a política externa, actualmente Herman Van Rompuy e Catherine Ashton, respectivamente.

Os três cargos deveriam ser preenchidos hoje, mas dado o braço-de-ferro criado por Londres contra Juncker, Van Rompuy, que preside à cimeira, optou por limitar o debate ao presidente da Comissão, deixando os outros dois cargos para depois.

A confirmar-se esta data, a nova cimeira terá lugar no dia a seguir à eleição de Juncker pelo Parlamento Europeu (UE), por maioria absoluta dos seus membros (376 num total de 751). Este limiar deverá ser conseguido graças aos votos dos eleitos do PPE e do grupo socialista, que terão de se aliar para formar uma maioria estável no novo PE durante a totalidade da legislatura, para poderem dispôr do número de votos necessário para aprovar a legislação comunitária em que a instituição é competente.

Na eventualidade de Cameron invocar hoje um “interesse vital”, que, nos últimos dias, foi levada muito a sério em Bruxelas, os líderes decidiriam quase seguramente adiar a nomeação do luxemburguês para permitir um “tempo de reflexão e consultas” associado a este mecanismo de veto, embora com a firme intenção de o confirmar na nova cimeira extraordinária.

Esta determinação dos líderes resulta sobretudo do endurecimento da posição do PE a favor de Juncker, o que foi por sua vez exacerbado pela radicalização do discurso do Reino Unido, que já vetou três candidatos à presidência da Comissão nos últimos 30 anos – quando a decisão era tomada por unanimidade dos líderes, ao contrário de hoje, em que basta uma maioria qualificada de votos dos Vinte e Oito.

De acordo com a imprensa britânica, porém, o risco de um veto de Cameron parece agora afastado. Isto parece resultar da constatação de que os países que começaram por apoiar a sua oposição, sobretudo a Suécia e Holanda, viraram esta semana para o campo maioritário.

A oposição britânica a Juncker é provocada pelas convicções federalistas do luxemburguês, que Londres encara como um obstáculo à renegociação dos termos da relação do Reino Unido com a UE, que Cameron prometeu submeter a referendo o mais tardar em 2017.

O líder britânico insiste, em contrapartida, na realização de uma votação dos Vinte e Oito para marcar bem a sua oposição perante a sua opinião pública, o que os outros países parecem perfeitamente dispostos a aceitar apesar de, até agora, terem sempre deliberado por consenso.

“Os Tratados indicam que tem de se votar por maioria qualificada”, por isso “não será um drama se a votação não for unânime”, afirmou Angela Merkel, chanceler alemã, à chegada a uma cimeira dos líderes do PPE.  “Sou a favor de votar. Chegou o momento de a Europa dizer o que quer em termos de pessoas e políticas”, disse igualmente o Presidente francês, François Hollande.

Antes do confronto ao almoço de sexta-feira, os 28 juntaram-se pra comemorar em conjunto o início da Primeira Guerra na Porta de Menin, em Ypres, onde ouviram The Last Post, música que é tocada todos os dia às 20h desde 1928, com excepção dos anos de ocupação nazi durante a II Guerra Mundial.

“Isto mostra os bons tempos que vivemos hoje graças à existência da UE e como aprendemos as lições da história”, afirmou  Merkel pouco antes da cerimónia.