Crise da cadeira vazia e da cadeira ocupada
Em Downing Street já se invoca um compromisso do tempo de Gaulle para travar a escolha de Juncker.
O Tratado de Lisboa prevê que os governos da União Europeia escolham o presidente da Comissão Europeia tendo em conta os resultados das eleições europeias. E é o que vai acontecer. O PPE foi a família política mais votada e, como tal, o candidato do centro-direita Jean-Claude Juncker será o escolhido para ocupar a cadeira de Durão Barroso.
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O Tratado de Lisboa prevê que os governos da União Europeia escolham o presidente da Comissão Europeia tendo em conta os resultados das eleições europeias. E é o que vai acontecer. O PPE foi a família política mais votada e, como tal, o candidato do centro-direita Jean-Claude Juncker será o escolhido para ocupar a cadeira de Durão Barroso.
Na cimeira dos 28 desta sexta-feira, David Cameron já tinha dito que iria propor uma votação para a escolha do comissário europeu, numa operação de estética política para consumo interno. Agora, as informações que chegam de Londres dizem que em Downing Street se foi ao fundo do baú desencantar uma lei, ou melhor, um compromisso de 1966 – o “compromisso do Luxemburgo” – para tentar travar a escolha de Juncker que Cameron considera ser demasiado federalista para consumo britânico.
Este compromisso foi a solução encontrada para resolver a chamada crise da “cadeira vazia” quando Charles de Gaulle se recusou a sentar à mesa do Conselho de Ministros dos então seis países fundadores da União por não concordar com a orientação do projecto europeu para uma passagem progressiva da unanimidade para a maioria qualificada nos processos de decisão. O “compromisso do Luxemburgo” diz que os membros devem abster-se de tomar uma decisão por maioria qualificada que afecte um “interesse vital” de um dos países-membros.
E, para Cameron, o federalismo de Juncker é razão para invocar esse “interesse vital” que, embora não se sobrepondo aos tratados, com certeza provocará algum embaraço na cimeira. O espaço que Cameron está desesperadamente a tentar ocupar já foi ocupado pelo UKIP. E qualquer tentativa de ser mais “faragista” do que Nigel Farage só agravará ainda mais o euroceptismo, afastando ainda mais os britânicos do projecto europeu.