Tendo sido Os Lusíadas erigidos, por um consenso que atravessou os tempos, como símbolo e alegoria de uma língua e da respetiva memória coletiva, é legítimo lançar interrogações correspondentes àquelas, a propósito da aprovação, pela Assembleia da República (AR), de uma resolução acerca da língua portuguesa. Tratou-se de compensar um atraso: concretizar uma outra resolução, aprovada em 26 de junho de 1981 e que propunha a instituição do Dia Internacional da Língua Portuguesa.

Tendo sido Os Lusíadas erigidos, por um consenso que atravessou os tempos, como símbolo e alegoria de uma língua e da respetiva memória coletiva, é legítimo lançar interrogações correspondentes àquelas, a propósito da aprovação, pela Assembleia da República (AR), de uma resolução acerca da língua portuguesa. Tratou-se de compensar um atraso: concretizar uma outra resolução, aprovada em 26 de junho de 1981 e que propunha a instituição do Dia Internacional da Língua Portuguesa.

É conhecido o que veio depois: durante mais de três décadas a AR não encontrou tempo para resolver aquela “pendência parlamentar”. Fê-lo agora, a reboque de uma efeméride e limitando-se a “ratificar” o que a CPLP já fizera: o Dia Internacional da Língua Portuguesa assinala-se a 5 de maio de cada ano. Estamos entendidos.

O que neste episódio causa perplexidade é, antes de mais, o tempo que transcorreu (33 anos!), até que os nossos diligentes representantes tivessem o vagar que permitiu completar o que outros começaram (já agora: onde estão hoje os deputados que igualem a estatura cultural dos subscritores de 1981, que incluíam nomes como Natália Correia, Helena Cidade Moura, Barrilaro Ruas ou César de Oliveira? E menciono apenas os que já partiram). Não espanta menos a pobreza conceptual e estilística da resolução aprovada. Mesmo sendo um texto inevitavelmente breve, esperava-se dele algo mais do que o embalo da retórica triunfalista que muito mal tem feito à nossa (inexistente) política de língua: a língua portuguesa é “a quarta língua mais falada no mundo, a terceira língua europeia global” e assim por diante. Por fim: “É, sem dúvida, uma das mais relevantes línguas internacionais contemporâneas e um poderoso instrumento cultural na globalização e na comunicação internacional”.

Para não fazer comparações que ofendam os nossos deputados, deixo em paz o defunto conselheiro Acácio e digo apenas que o entusiasmo daquelas palavras oblitera a realidade da economia global dos idiomas no mundo de hoje, os movimentos e os componentes que lhe estão associados (designadamente, os índices de desenvolvimento científico e tecnológico) e os poderes que, na geolinguística que mapeia o planeta, condicionam a relevância, de facto, de outras línguas de cultura, que não a nossa. Digo-o sem júbilo, motivado tão-só pelo desencantado cansaço de verificar que, desde há décadas e para além daquela retórica estafada, pouco ou nada tem resultado do discurso político em torno da língua portuguesa. Reconheço e louvo, ainda assim, que a resolução tenha resistido à tentação do chavão “minha Pátria é a Língua Portuguesa”, invariavelmente descontextualizado, mal citado e mal atribuído.

Celebre-se, então, o Dia Internacional da Língua Portuguesa, mas não apenas para tranquilidade da culposa consciência daqueles que pouco ou nada fazem por uma política de língua responsável. Algumas linhas de atuação que tardam em ver a luz do dia: valorizar o princípio da internacionalização da língua, indo muito além da sua utilização em organismos internacionais (p. ex., reconhecendo que a língua e a cultura potenciam a presença da economia no estrangeiro); encontrar, com perseverança e agilidade diplomática, vias de cooperação estratégica com os restantes países de língua oficial portuguesa (como quem diz: deixar de insistir, por birra ou obtusidade, no contrário do que “eles” fazem); perceber as diferenças de dimensão e de estatuto geopolítico de países como o Brasil, Angola ou Timor-Leste, por forma a evitar duplicações, omissões e disfunções (ou seja: faça cada um o que pode e lhe cabe); privilegiar no terreno, não apenas no discurso ou em medidas isoladas, a consolidação do idioma, em ligação com o desenvolvimento humano e reconhecer as assimetrias que ele evidencia, num amplo espaço multicontinental em que são visíveis os riscos de fragmentação linguística; saber encontrar, sobretudo no plano do ensino universitário no estrangeiro, alianças com outros idiomas, em vez de os encarar como inimigos pérfidos; trabalhar para que o português seja uma língua de conhecimento, no sentido mais exigente da expressão. E ainda: reformar e revigorar instituições como o Instituto Internacional da Língua Portuguesa e o Camões, cuja anemia e irrelevância política são chocantes.

Como é evidente, não se espera de uma singela resolução da AR um plano articulado para uma estratégia da língua. Mas ela faz lembrar que há longos anos aguardamos, dos poderes públicos, respostas convincentes para uma pergunta que nos atormenta, com lancinante persistência: que faremos com esta língua?

Professor da Universidade de Coimbra