Dois médicos e farmacêutica em burla de meio milhão ao Serviço Nacional de Saúde
Delegado de informação médica também entre os quatro detidos pela PJ. Esquema durava desde 2010. Arguidos foram ouvidos esta quinta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal e um dos médicos ficou em prisão preventiva.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro pessoas por burla ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), falsificação de receitas, corrupção e associação criminosa. Entre os detidos, em Lisboa e Trás-os-Montes, estão dois médicos, um delegado de informação médica e a proprietária de uma farmácia.
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A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro pessoas por burla ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), falsificação de receitas, corrupção e associação criminosa. Entre os detidos, em Lisboa e Trás-os-Montes, estão dois médicos, um delegado de informação médica e a proprietária de uma farmácia.
Desde 2010 que alegadamente burlavam o Estado, adiantou fonte da PJ ao PÚBLICO. A polícia contabilizou até agora 500 mil euros de prejuízo para o Estado, mas este deverá ascender a milhões de euros, de acordo com a mesma fonte.
Depois de inquiridos até ao início da noite desta quinta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos médicos ficou em prisão preventiva e o outro está proibido de se ausentar do país, assim como a farmacêutica e o delegado de informação médica. Estes, porém, estão também suspensos do exercício de funções.
Os suspeitos, detidos terça-feira, começaram a ser investigados em Julho do ano passado, no âmbito da operação da PJ Prescrição de Risco, outro caso semelhante. Nessa acção, os inspectores encontraram indícios que permitiram chegar a estas quatro pessoas entretanto detidas. Aliás, a farmácia da arguida agora visada fora alvo de buscas em 2013.
Nessa altura, a PJ deteve sete pessoas ligados ao sector da saúde, entre os quais o director técnico da farmácia situada no exterior do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Quatro dos detidos nesse processo aguardam julgamento em prisão preventiva, indiciados por burla qualificada ao SNS, associação criminosa e falsificação agravada de documentos.
Além da relação destes últimos arguidos com os detidos desse processo e do caso Remédio Santo, a investigação de agora foi também consequência de várias denúncias anónimas, nomeadamente de outros farmacêuticos. Também o Ministério da Saúde colaborou com a PJ enviando informação. A investigação vai continuar no sentido de detectar mais provas e documentação relevante.
Receitas falsificadas
Os médicos emitiam receituário falso com nomes de doentes que não tinham conhecimento da situação. O delegado de informação médica levantava depois os medicamentos, com comparticipação de 90%, na farmácia. E estes eram, entretanto, vendidos em circuitos paralelos do chamado mercado negro.
As detenções de terça-feira foram lideradas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público sobre fraudes no SNS. A polícia realizou nove buscas domiciliárias e apreendeu diversa documentação, nomeadamente facturas e receitas falsas que irão servir de prova no processo. Foram ainda apreendidos telemóveis e computadores, além de outro tipo de material informático.
As buscas visaram casas usadas pelos suspeitos. Todos os arguidos prestaram esta quinta-feira declarações ao juiz, adiantou fonte judicial.
As detenções surgem numa altura em que chegou a tribunal o primeiro processo de burlas no SNS. No caso Remédio Santo, 18 arguidos estão acusados de pertencerem a uma rede que terá lesado o SNS em cerca de quatro milhões de euros.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantira já que estaria sempre atento às fraudes. Desde 2011 têm sido, por isso, várias as operações policias. No último balanço do Ministério da Saúde estimava-se que as fraudes ascendiam já a 229 milhões de euros.