À quinta reunião, inquérito aos submarinos ainda sem relator nem lista de inquiridos
Presidida por Telmo Correia, do CDS, comissão de inquérito tomou posse no início de Maio e deve terminar em princípios de Setembro.
"Vamos entrar no mês de Julho, penso que deveríamos aproveitar o máximo possível para fazer inquirições", afirmou o presidente da comissão de inquérito, o deputado do CDS-PP Telmo Correia, apelando aos partidos para que, assim que possível, entreguem os seus pedidos relativos às pessoas que querem ouvir.
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"Vamos entrar no mês de Julho, penso que deveríamos aproveitar o máximo possível para fazer inquirições", afirmou o presidente da comissão de inquérito, o deputado do CDS-PP Telmo Correia, apelando aos partidos para que, assim que possível, entreguem os seus pedidos relativos às pessoas que querem ouvir.
Na reunião desta manhã, a quinta da comissão parlamentar de inquérito aprovada a 21 de Março, Telmo Correia deu ainda conta da chegada da maior parte da documentação solicitada pelos deputados, nomeadamente as informações que tinham sido requeridas ao ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, à Procuradoria-Geral da República, ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal de Contas.
"Temos já vasta documentação disponível", disse. Em falta, acrescentou, está apenas a documentação solicitada à 6ª vara criminal e ao ministério da Economia.
Na agenda da reunião estava também a nomeação do relator e a análise das propostas de quesitos para o questionário, mas uma decisão sobre os dois pontos foi adiada para a próxima semana.
Na última reunião da comissão, os deputados tinham acordado que o relator deveria ser encontrado através do consenso. Contudo, visto não se ter realizado entretanto qualquer "conversa informal" entre os coordenadores dos partidos na comissão, esta manhã foi decidido adiar até à próxima semana uma decisão formal.
A criação da comissão parlamentar de inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Submarinos e de Viaturas Blindadas PANDUR foi aprovada em 21 de Março, com o voto favorável de todas as bancadas e a abstenção da deputada do PS Isabel Moreira.
O âmbito do inquérito, inicialmente apresentado pelo PS, era a compra de submarinos e PANDUR, durante o Governo de coligação liderado por Durão Barroso e no qual Paulo Portas era ministro da Defesa.
O texto sofreu depois modificações por proposta da maioria PSD/CDS-PP para abranger todos os contratos desde há cerca de 15 anos: P3 Orion, helicópteros EH101, Torpedos, C295, aviões F-16, submarinos e viaturas blindadas PANDUR.
A comissão de inquérito tomou posse a 7 de Maio e logo nessa primeira reunião o socialista José Magalhães alertou para o prazo estipulado de duração do inquérito (quatro meses) e a sua coincidência com o período eleitoral, os feriados de Junho e as férias parlamentares.
"Dado o objeto desta comissão ser muito diversificado, será muito importante reflectir sobre a temporização dos trabalhos para os grupos parlamentares poderem definir sequência das diligências que vão sugerir", avisou o coordenador dos trabalhos por parte do PS.