“As medidas concretas a implementar em crescendo caso o diálogo seja inconsequente a curto prazo” estão elencadas num extenso “memorando de exigências” que foi enviado para o MS e sexta-feira apresentado em conferência de imprensa. O ministério tinha acabado de responder ao pedido de reunião, “inédito”, com a OM e os representantes das duas estruturas sindicais médicas feita na tarde do dia anterior, garantindo que a data da reunião será acordada logo na segunda-feira.

“As medidas concretas a implementar em crescendo caso o diálogo seja inconsequente a curto prazo” estão elencadas num extenso “memorando de exigências” que foi enviado para o MS e sexta-feira apresentado em conferência de imprensa. O ministério tinha acabado de responder ao pedido de reunião, “inédito”, com a OM e os representantes das duas estruturas sindicais médicas feita na tarde do dia anterior, garantindo que a data da reunião será acordada logo na segunda-feira.

Mas no memorando há medidas que são para avançar “de imediato”. Além do regresso às receitas em papel, a OM quer cada Conselho Regional comece a denunciar publicamente, em conferências de imprensa semanais, as “insuficiências e deficiências” das várias unidades do SNS que ponham em risco os doentes e, eventualmente, se isso se justificar, promete enviar queixas para o Ministério Público.

Pretende ainda que as decisões acordadas nas reuniões com o MS passem a ficar transcritas em actas e que um consultor jurídico esteja sempre presente. “É tempo de dizer basta”, explicou  o bastonário da OM, José Manuel Silva, que diz que há mais de dois anos aguarda um “diálogo consequente” com o ministério. As administrações hospitalares estão, diz,  "permanentemente a pressionar as equipas" para estas trabalharem "abaixo dos limites mínimos de segurança", situação que tem levado ao “estado de exaustão" em que os médicos se encontram.

Quanto ao regresso às receitas passadas à mão, o que a ordem pretende é que seja suspensa a utilização dos actuais programas informáticos “ineficazes”, em protesto contra as “consecutivas dificuldades” do  sistema de prescrição electrónica, que foram denunciadas há meses. Para isso, os médicos devem alegar a excepção prevista na lei (falência informática). “O diálogo com o ministério pode demorar meses” e esta questão exige uma resolução imediata, explica o presidente do Conselho Regional do Norte da OM, Miguel Guimarães, que reclama ainda a resolução de todas as matérias pendentes. “O ministério não responde às nossas propostas e não resolve nada”, critica.

“Tudo o que saiu ilegalmente deve ser revogado e o ministério tem que apresentar um quadro de compromissos com datas. [Se não] exigimos uma resposta enérgica”, complementa Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos. Isso implica convocar uma nova greve? “Por muito menos razões foi feita uma greve há dois anos”, responde.

Apesar de serem muitas as matérias que têm posto a OM e os sindicatos à beira de um ataque de nervos, a gota de água desta contestação foi a a proposta de despacho que estabelece um código de ética da saúde que já é apelidado de “lei da rolha” por proibir os profissionais de denunciar situações que ponham em causa a imagem das instituições. A OM exige agora a "suspensão imediata" desta proposta, mas não só. Reclama  também a revogação da portaria que classifica os hospitais do SNS, implicando o fecho de vários serviços, e do diploma que prevê que os médicos de família passem a fazer consultas de medicina do trabalho já a partir do fim de Junho.

Sublinhando que há em Portugal “doentes de primeira e de segunda categoria”, exige ainda a alteração do financiamento das unidades de saúde e a revogação da limitação de acesso a determinado hospital por área de residência, que considera ser um factor discriminatório dos cidadãos. Para “cortar onde se deve cortar”, sugere a fusão das Administrações Regionais de Saúde  e da Administração Central do Sistema de Saúde.

Para mais tarde, se não houver acordo, fica a ameaça de suspensão de todo o tipo de colaboração entre a OM e estruturas ministeriais e o apelo aos médicos “para abandonarem todas as comissões de colaboração” com o ministério, deixando de participar na elaboração e normas de orientação terapêutica , em auditorias e grupos de trabalho. com Lusa