Conflito nos diamantes provoca encontro entre presidente da Endiama e Finanças
Carlos Sumbula esteve reunido no Terreiro do Paço para tratar do diferendo que opõe a estatal portuguesa SPE e Angola.
O encontro no Terreiro do Paço, com contornos políticos, evidencia que o tema está a ser debatido ao mais alto nível, já que não se realizou nem na sede da SPE, nem na sede da Parpública, a holding estatal onde a SPE está inserida. Aliás, de acordo com uma fonte ligada ao processo, o tema terá sido alvo de uma conversa entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e Manuel Vicente, o ex-presidente da Sonangol e actual vice-presidente da República de Angola, que se encontraram em Bruxelas no início de Abril, data da cimeira UE-África.
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O encontro no Terreiro do Paço, com contornos políticos, evidencia que o tema está a ser debatido ao mais alto nível, já que não se realizou nem na sede da SPE, nem na sede da Parpública, a holding estatal onde a SPE está inserida. Aliás, de acordo com uma fonte ligada ao processo, o tema terá sido alvo de uma conversa entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e Manuel Vicente, o ex-presidente da Sonangol e actual vice-presidente da República de Angola, que se encontraram em Bruxelas no início de Abril, data da cimeira UE-África.
Estes encontros decorreram numa altura em que se verifica uma profunda deterioração nas relações entre a Endiama e SPE, sócias numa concessão de exploração de diamantes no Lucapa (nordeste de Angola). O ponto de ruptura deu-se em Outubro de 2011, quando o Ministério da Geologia e Minas de Angola publicou um decreto executivo a revogar a licença de exploração de diamantes à Sociedade Mineira do Lucapa (SML), onde a empresa portuguesa detém 49% (cabendo à Endiama os outros 51%). Para a Endiama, a SPE falhou a sua função ao não resolver diversos problemas com que a mina se deparava, como dívidas, salários em atraso e greves (com os protestos a chegar a Luanda), além da necessidade de novos equipamentos e investimentos imprescindíveis ao prolongamento da vida da mina.
Na altura, a Endiama afirmava que “a "SPE não honrou os compromissos assumidos nas negociações" de modo a "viabilizar o projecto SML". Em resposta, a SPE afirmou então que tinha “ cumprido com todos os compromissos” assumidos, acabando depois por sublinhar que a revogação foi um acto “ilegal e inamistoso”. Desde então, o projecto de exploração tem estado parado, com o conflito a ser dirimido em tribunais arbitrais (um processo contra a Endiama e outro contra o Estado angolano), e a Parpública a suportar financeiramente a actividade da SPE, cujos prejuízos se acumulam.
O processo dos tribunais arbitrais também tem sido palco de vários avanços e recuos, com as duas partes a bloquear os nomes indigitados para árbitros (a Endiama vetou José Miguel Júdice, por estar ligado à Parpública, e a SPE vetou um advogado ligado à seguradora do Estado angolano, a ENSA). No relatório e contas referente a 2013, a SPE, presidida por Hélder Oliveira, afirma que a Endiama recorreu “ilegítima, ilegal e inconstitucionalmente aos tribunais ordinários”, interferindo assim com o tribunal arbitral, cujo processo ficou longe de estar concluído. No que respeita ao litígio com o Estado angolano, diz a empresa detida a 81% pela Parpública que este “tem-se revelado particularmente moroso”.
Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial da Endiama afirmou que tem sido esta “a resolver problemas da SML, como os longos meses de salários atrasados de mais de mil trabalhadores, sem qualquer intervenção da SPE”. “Não é verdade que a Endiama tem ignorado as tentativas de resolução sugeridas pela SPE”, defende a mesma fonte.
Sobre uma eventual resolução do diferendo, a empresa angolana diz que a “a solução do conflito pode ser pela via negocial, com vista a resolução do contencioso da dívida da SML e eventuais investimentos para a descoberta de novas reservas. O outro caminho foi escolhido pela SPE, nomeadamente a via do tribunal arbitral”. “Neste caso”, a Endiama diz estar “tranquila”, remetendo para declarações proferidas na quarta-feira pelo ministro da Geologia e Minas à Rádio Nacional de Angola. "Temos a certeza que a Endiama vai vencer esta batalha”, afirmou Francisco Queiroz, citado pela Lusa. “Um problema de relação entre parceiros que não funcionou", sintetizou o ministro.