Praias: Governo anuncia 15,5 milhões para obras em 19 municípios afectados por mau tempo
Trabalhos, financiados a 100% por fundos comunitários, vão decorrer em Alcobaça, Almada, Cascais, Espinho, Leiria, Lourinhã, Mafra, Marinha Grande, Matosinhos, Ovar, Peniche, Póvoa de Varzim, Sintra, Torres Vedras, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
O concurso extraordinário, promovido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), vai permitir a realização de trabalhos na costa, totalmente financiados, nos concelhos de Alcobaça, Almada, Cascais, Espinho, Leiria, Lourinhã, Mafra, Marinha Grande, Matosinhos, Ovar, Peniche, Póvoa de Varzim, Sintra, Torres Vedras, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
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O concurso extraordinário, promovido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), vai permitir a realização de trabalhos na costa, totalmente financiados, nos concelhos de Alcobaça, Almada, Cascais, Espinho, Leiria, Lourinhã, Mafra, Marinha Grande, Matosinhos, Ovar, Peniche, Póvoa de Varzim, Sintra, Torres Vedras, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
"Após a informação aos municípios, o processo seguirá o seu curso normal, podendo as câmaras municipais iniciar os trabalhos em breve", refere o MAOTE, em resposta a questões da agência Lusa. Os projectos das autarquias aprovados "serão financiados a 100% por fundos comunitários e resultam da candidatura dos territórios mais afectados pelos fortes temporais do último inverno", explica o ministério liderado por Jorge Moreira da Silva.
O MAOTE acrescenta que as propostas de intervenções na costa respeitam a apoios "num valor total de 15,5 milhões de euros, ao abrigo do Programa Operacional Valorização do Território (POVT)". Além das intervenções aprovadas naqueles municípios, tiveram também resposta positiva as candidaturas do Programa Polis da Costa da Caparica (Almada) e Polis Litoral Norte (Caminha, Esposende e Viana do Castelo), que vão ter financiamento a 85%, elevando para 19 o número de autarquias abrangido pelas ajudas.
O concurso foi lançado em Fevereiro e recebeu propostas até 15 de Março, mas já desde Janeiro tinha sido realizado o levantamento das situações de estragos e mudanças nos perfis das praias, devido ao mau tempo.
O processo envolveu, além do Governo, as autarquias, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as Administrações das Regiões Hidrográficas e as Sociedades Polis.
"Este foi um inverno muito rigoroso e, havendo evidências que o futuro poderá ser semelhante, é fundamental que mantenhamos a prioridade de encontrar a melhor estratégia para proteger pessoas e bens e, também, para valorizar e preservar o nosso litoral, um dos principais activos nacionais", salienta o ministro, citado na informação.
O início do ano foi marcado por tempestades frequentes e intensas, semanas consecutivas de perturbação atmosférica e agitação marítima forte, com galgamentos do mar em vários pontos do litoral e consequente destruição de sistemas de protecção e de estruturas instaladas na linha da frente da orla costeira, como bares de praia.
A juntar-se a este concurso, estão a decorrer outras intervenções no litoral, coordenadas pela APA e pelo Programa Polis Litoral. O mau tempo provocou estragos em muitas praias distinguidas com a bandeira azul, mas o presidente do programa que gere os galardões já afirmou estar previsto um alargamento excepcional do prazo para o hastear da bandeira em locais contemplados e que estão a ser intervencionados.
São 12 as praias que viram atribuída este ano a bandeira azul e têm agora o galardão condicionado à realização de uma série de obras e outras intervenções relacionadas com o acesso, a segurança e os apoios de praia.