Função pública perde quase 50 mil empregos em dois anos
Mais de 60% das saídas em 2012 e 2013 ocorreram devido à passagem à reforma.
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Segundo o documento, em 2012 e 2013, a passagem à situação de reforma/aposentação representou o principal motivo de saída definitiva de trabalhadores das administrações públicas, abrangendo 60,2% das saídas nos dois anos acumulados. Seguiu-se a não renovação de contratos a termo, que foi responsável por 36,2% das saídas.
A saída por aposentação é particularmente visível nas autarquias e nas regiões autónomas. Do total de saídas, 76,7% ocorreram devido à passagem dos trabalhadores à reforma e só 14,8% tiveram como motivo a não renovação de contratos. Na Administração Central as saídas por aposentação totalizaram 56,8% do total e a caducidade dos contratos foi responsável por 40,5% das saídas definitivas.
Tal como o PÚBLICO já tinha noticiado em Fevereiro, com base na Síntese Estatística do Emprego Público, o emprego nas administrações públicas recuou 3,8% entre 2012 e 2013, ultrapassando a meta anual de 2% acordada com a troika. Já a meta de redução de 50% dos contratos a termo, inscrita no Orçamento do Estado para 2013, não foi cumprida. No final de 2013, havia 63.273 contratados, menos 14% do que no em 2012.
Para a tendência decrescente do pessoal da função pública contribuiu, essencialmente, o subsector da administração central, que representa 74,4% dos postos de trabalho no sector das administrações públicas, refere a DGAEP. Desde o final de 2011, as diferenças mais significativas ocorreram nos terceiros trimestres de 2012 e 2013, o que traduz “o carácter sazonal do emprego na actividade da educação pela mudança de ano lectivo”, nota a DGAEP. Entre 30 de Junho e 30 de Setembro de 2012 e 2013, desapareceram 23 mil e 16 mil postos de trabalho, respectivamente. O BOEP destaca a “significativa caducidade de contratos a termo em docentes em estabelecimento de ensino e saída definitiva de trabalhadores”.
A DGAEP dá ainda conta de uma redução de 10,6% do número de dirigentes das administrações públicas, passando de 11070, em 2011, para 9901, em 2013. A redução mais significativa, de 14,3% ocorreu nos dirigentes superiores, enquanto os dirigentes intermédios registaram um recuo de 10%.