O governante adiantou que foi constituído um grupo de trabalho para preparar esta mudança. Mas sublinhou que a nova disciplina não estará disponível em todas as escolas logo nesse ano lectivo de 2015/16. Deverá começar apenas para os alunos do 3.º ano de escolaridade e, entre estes, apenas em alguns estabelecimentos de ensino — o grupo de trabalho está a estudar como será feito, explicou no final da sessão, em declarações aos jornalistas.

O governante adiantou que foi constituído um grupo de trabalho para preparar esta mudança. Mas sublinhou que a nova disciplina não estará disponível em todas as escolas logo nesse ano lectivo de 2015/16. Deverá começar apenas para os alunos do 3.º ano de escolaridade e, entre estes, apenas em alguns estabelecimentos de ensino — o grupo de trabalho está a estudar como será feito, explicou no final da sessão, em declarações aos jornalistas.

Aos deputados, o governante sublinhou que é preciso dar formação complementar a professores — porque não é o mesmo ensinar uma língua estrangeira a crianças de 7 e 8 anos ou ensinar crianças mais velhas —, criar mestrados no ensino superior e criar, também, um novo grupo de recrutamento de docentes. “O que nos preocupa é que o lançamento seja bem feito, tudo isso vai demorar tempo, mas o que é importante é que se comece e depois se generalizará a todas as escolas.”

Para além disso, há que rever metas curriculares nos 2.º e 3.º ciclos do básico. “O grupo de trabalho está a pensar a questão global do Inglês no 1.º ciclo, não estamos a pensar em actividades dispersas, facultativas, estamos a pensar no Inglês curricular de forma a que dentro de alguns anos os nossos jovens possam ter Inglês, obrigatório, no currículo, durante sete anos seguidos [do 3.º ao 9.º ano]. É o nosso grande objectivo.”

O ministro da Educação lembrou que o Inglês foi até ao ano passado oferecido no 1.º ciclo com carácter obrigatório mas que a sua frequência era facultativa, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular (AEC). Ou seja: o Inglês era oferecido através de “actividades lúdicas que, em alguns casos, pouco passavam de canções de embalar”, sublinhou. “A qualidade era muito variável.”

Nos restantes níveis de ensino, o Inglês “não era obrigatório em nenhum ano de escolaridade” até este Governo ter entrado em funções, prosseguiu Crato “Tirem as vossas conclusões”, desafiou, dirigindo-se aos deputados. Reconheceu contudo que a larga maioria das escolas tinha “o bom senso” de oferecer Inglês aos seus alunos.

Dados da Direcção-Geral de Estatística da Educação e Ciência, noticiados em Abril, revelaram que, apesar de a oferta ter entretanto deixado de ser obrigatória no 1.º ciclo, em 90% das escolas públicas os alunos do 3.º e 4.º ano tiveram este ano lectivo a possibilidade de frequentar Inglês nas AEC. E que em 80% essa possibilidade existiu também para os alunos do 1.º e 2.º anos.
“Hoje o Inglês é algo que se aproxima de uma língua franca universal”, é com ela que se fazem negócios e que se discutem resultados de investigações científicas, rematou, considerando insuficientes os “cinco anos de Inglês” que os alunos têm actualmente.

Professores de Inglês concordam
O presidente da Associação de Portuguesa de Professores de Inglês (APPI), Alberto Gaspar, reagiu ao anúncio de Nuno Crato frisando que o ministro “propõe-se fazer agora” o que aquela organização “já defendia antes de 2005/2006”, ano em que a oferta daquela língua passou a ser obrigatória para os alunos do 3.º e 4.º anos, embora de frequência facultativa, no âmbito das AEC.

“Estamos mais do que de acordo com a entrada do Inglês no currículo, com a criação de um grupo de recrutamento de professores próprio e com a necessidade de formação específica – são propostas nossas há muitos anos”, disse Alberto Gaspar, que sublinhou que a APPI “sempre defendeu, também, que a obrigatoriedade abrangesse, pelo menos numa primeira fase, apenas o 3.º e o 4.º ano”.

Na sua opinião, foi precisamente “o alargamento precipitado” da oferta do Inglês aos alunos dos dois primeiros anos de escolaridade nas AEC, “sem qualquer avaliação prévia das condições para dar esse passo, em 2006/2007, que provocou o caos, já que não havia professores com a formação adequada em número suficiente para responder à procura”.

Sobre a questão da formação de professores, Alberto Gaspar clarificou que “já existem mestrados na área do Inglês para o 1º ciclo, pelo que “o ministro terá querido dizer que, na sua opinião, deverão ser criados mais mestrados”. “Não sei se é necessário, não discuto isso, mas não faria sentido exigir aquela qualificação, que não é necessária para quem dá aulas ao 2.º e 3.º ciclos e ao secundário”, considerou. Na sua perspectiva, “seria grave”, por outro lado, “desaproveitar os bons professores, qualificados, com formação específica e experiência feita nas AEC”.

Ana Neves, da Associação de Nacional de Professores de Língua Inglesa, disse ter recebido a notícia sobre a obrigatoriedade do Inglês com “naturalidade”. “Era o caminho óbvio, era uma reivindicação nossa há anos e o parecer do CNE também apontava para isso”, comentou. E remeteu a realização de mais comentários para “depois da apresentação do estudo que está a ser feito pelo grupo de trabalho” anunciado pelo ministro.

Em Janeiro, o Conselho Nacional de Educação já tinha feito saber que era a favor da introdução do ensino do Inglês a partir do 3.º ano. No parecer, elaborado a pedido da tutela, podia ler-se,  entre outras recomendações, que “a inclusão da disciplina nos 3.º e 4.º anos” deveria assentar “numa periodicidade não inferior a duas horas semanais, integradas nas 25 horas” previstas no currículo semanal.

Aquele parecer foi pedido pelo ministro da Educação na sequência da polémica gerada pelo facto de o Inglês ter deixado de ser oferta obrigatória no 1.º ciclo. Associações de professores e personalidades públicas criticaram, na altura, o que consideraram ser uma desvalorização daquela língua.

Obras em mais 14 escolas
A audição do ministro focou muito mais temas — os deputados fizeram múltiplas perguntas sobre os problemas no ensino especial, a educação de adultos, a remoção do amianto das escolas (com o governante a prometer que “todas as placas de fibrocimento que sejam prejudiciais à saúde” serão retiradas este ano), a rede do superior e o cortes orçamentais. Sobre este último ponto, Crato garantiu que “não há compromisso nenhuns com a troika” no que se refere a cortes na Educação. “O que há é compromissos gerais de parcimónia nas contas públicas”.

Na mesma sessão, deixou o compromisso de que as bolsas de mérito em atraso, na região centro, no ensino profissional, serão pagas em 48 horas. E apresentou outra novidade: na nesta segunda-feira escreveu à Parque Escolar uma carta dizendo que será levantada a suspensão de obras em 14 escolas.

Perante os deputados da comissão parlamentar, o ministro revelou que foi renegociada uma linha de crédito, que envolve verbas comunitárias e do Orçamento do Estado, para financiar essas obras. Estão em jogo cerca de 100 milhões de euros.
Uma lista dos 14 estabelecimentos de ensino foi distribuída. São eles: a Escola Secundária de Amarante; a Básica e Secundária de Castelo de Paiva; a Secundária de Pinhal Novo; a Secundária de Silves; a Secundária Dr. Mário Sacramento; a Secundária de Mem Martins; a Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes; a Secundária de Loulé; a Secundária da Trofa; a Secundária Luís de Freitas Branco; a Secundária da Anadia; a Secundária Soares Basto; a Secundária Gago Coutinho e a Secundária de Marco de Canavezes.

Existiam 37 escolas com planos de intervenção iniciados mas cujas intervenções foram suspensas em 2011. Em 14 delas os trabalhos iniciaram-se, entretanto; noutras 14, estavam suspensos, mas o ministério da Educação veio agora levantar a suspensão; e há ainda nove escolas onde os trabalhos pararam por falência dos empreiteiros, sendo agora necessário promover novo concurso público para reiniciar as obras nesses estabelecimentos, explicou o ministro.

Notícia actualizada e acrescentada com reacções às 20h54