Taxas sobre pensões mais altas desaparecem em 2017
Os cortes adicionais de 15% e 40% caem para metade em 2016 e no ano seguinte desaparecem.
“As taxas adicionais para as pensões mais altas serão reduzidas a metade em 2016 e, em 2017, desaparecem”, concretizou a ministra.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“As taxas adicionais para as pensões mais altas serão reduzidas a metade em 2016 e, em 2017, desaparecem”, concretizou a ministra.
No próximo ano, a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) que corta entre 3,5% e 10% nas pensões acima de 1000 euros será extinta e para o seu lugar o Governo concebeu uma nova medida que reduz 2% a 3,5% nas pensões acima deste valor. Mas no caso das pensões de valor mais elevado serão mantidas as contribuições adicionais durante o próximo ano. Assim, o montante que exceda os 4611 euros tem uma redução adicional de 15% e o montante que ultrapasse os 7127 euros (17 vezes o indexante de apoios sociais) um corte de 40%.
Na quarta-feira, quando apresentou o Documento de Estratégia Orçamental, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, já tinha dito que essas contribuições cessariam. "Em 2016 e 2017, o Governo fará a remoção gradual dessa contribuição”, disse, sem precisar como isso se faria e obedecendo a que critérios.