Direitos e liberdades das iraquianas em risco
Uma nova lei à espera de ser debatida no Parlamento prevê a possibilidade do divórcio a partir dos nove anos.
Um dos problemas é a forma como estas quotas acabam por ser preenchidas. Nas últimas legislativas, só quatro mulheres foram eleitas – os restantes lugares acabaram atribuídos a iraquianas que pertencem aos partidos mais votados. Na prática, isso significa que estas deputadas acabam por reflectir as características na base da formação dos principais partidos: a autoridade sectária, religiosa e conservadora. E o que isso quer dizer é que as deputadas iraquianas pouco fazem pelos direitos das iraquianas.
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Um dos problemas é a forma como estas quotas acabam por ser preenchidas. Nas últimas legislativas, só quatro mulheres foram eleitas – os restantes lugares acabaram atribuídos a iraquianas que pertencem aos partidos mais votados. Na prática, isso significa que estas deputadas acabam por reflectir as características na base da formação dos principais partidos: a autoridade sectária, religiosa e conservadora. E o que isso quer dizer é que as deputadas iraquianas pouco fazem pelos direitos das iraquianas.
Actualmente, segundo a ONU, um quarto das iraquianas com mais de 12 anos não sabe ler e só 14% trabalha ou procura trabalho. Ainda de acordo com as Nações Unidas, mais de 50% das mulheres dos 15 aos 49 anos pensam que um marido tem o direito de bater na sua mulher – 50% dos homens concorda e considera ainda que pode impedir a sua mulher de trabalhar.
Nada que não possa piorar: um novo estatuto sobre a família, já aprovado em conselho de ministros e à espera de ser debatido no Parlamento, inclui uma cláusula que prevê a possibilidade de meninas de nove anos se divorciarem… Actualmente, a idade mínima legal para o casamento são os 18 anos. Outros artigos incluem a obrigação para as mulheres de terem relações sexuais sempre que os maridos assim o decidam, o poder para os homens decidirem se as suas mulheres podem sair de casa ou a obrigação de consentimento do pai para o casamento, mesmo depois dos 18 anos.