Ministério Público pede pena suspensa para ex-procuradoras acusadas de ajudarem evadido
Magistradas envolveram-se com burlão e são acusadas de lhe ter passado informações confidenciais.
Durante as alegações finais, que decorreram na 4ª.Vara Criminal de Lisboa, o procurador João Valente considerou que, ao contrário do que afirmaram em tribunal, as arguidas "sabiam a verdadeira identidade de Lorosa de Matos" e que o "ajudaram a obter documentos de identificação falsos", que lhe permitiram continuar fugido à justiça. A versão - corroborada por José Lorosa de Matos em tribunal - de que as "senhoras nada tinham a ver com isto", tendo acreditado que ele era mesmo funcionário da Interpol, como lhes contara, "não é séria nem corresponde à verdade", observou João Valente.
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Durante as alegações finais, que decorreram na 4ª.Vara Criminal de Lisboa, o procurador João Valente considerou que, ao contrário do que afirmaram em tribunal, as arguidas "sabiam a verdadeira identidade de Lorosa de Matos" e que o "ajudaram a obter documentos de identificação falsos", que lhe permitiram continuar fugido à justiça. A versão - corroborada por José Lorosa de Matos em tribunal - de que as "senhoras nada tinham a ver com isto", tendo acreditado que ele era mesmo funcionário da Interpol, como lhes contara, "não é séria nem corresponde à verdade", observou João Valente.
Já no que diz respeito ao burlão, o Ministério Público quer que cumpra prisão, tendo em conta a "reincidência e o seu extenso certificado criminal". A sua advogada pediu ao tribunal que dê uma oportunidade ao arguido, tendo apelado a uma "pena não muito longa". O Ministério Público defendeu ainda pena suspensa para um quarto arguido, Rui Novais, alegado cúmplice de Lorosa de Matos, por falsificação de documento.
"Sónia Moreira não conhecia nem nunca conheceu a verdadeira identidade de Lorosa de Matos. Ao agir no falso pressuposto de que o arguido era inspector da Interpol, poder-se-á dizer que foi ingénua e que, tendo em conta as suas funções, não tomou os devidos cuidados. Mas a sua conduta não foi direccionada para a prática de crimes e, por isso, peço a sua absolvição", sustentou o advogado de uma das arguidas, João Medeiros. Sílvia Bom alega igualmente que ignorava estar a colaborar com um criminoso.
As procuradoras-adjuntas, que exerceram funções no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, entre 2004 e 2011, já foram expulsas do Ministério Público. Respondem em tribunal por violação do sigilo profissional, falsificação de documento, acesso indevido, abuso de poder e favorecimento pessoal. Segundo o despacho de acusação, "envolveram-se intimamente" com Lorosa de Matos, que se encontrava fugido à justiça desde 2003, ano em que se evadiu após uma saída precária da prisão, quando cumpria nove anos por burla, falsificação e extorsão.
Terão acedido à plataforma informática do DIAP de Lisboa e passado informações de processos e dados pessoais de juízes e de chefias da Judiciária ao burlão, que conheceram pela Internet.